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Estado de Minas

PF faz apreensões em Minas em ação contra fraudes em importação de equipamentos médicos

Em Minas Gerais, ao menos duas apreensões foram realizadas pelos policiais em Governador Valadares, na Região do Rio Doce. Mandados também foram cumpridos em Uberaba, no Triângulo Mineiro, e Araxá, no alto Paranaíba


postado em 16/01/2018 15:44 / atualizado em 16/01/2018 15:55

Uma grande operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada nesta terça-feira contra a importação fraudulenta de equipamentos de diagnóstico médico. A ação aconteceu em 18 estados e no Distrito Federal. Em Minas Gerais, ao menos duas apreensões foram realizadas pelos policiais em Governador Valadares, na Região do Rio Doce. Mandados também foram cumpridos em Uberaba, no Triângulo Mineiro, e Araxá,  no alto Paranaíba. Ninguém foi preso. O esquema acontecia através da Aduana de Controle Integrado (ACI) em Dionísio Cerqueira, no interior de Santa Catarina.

As investigações começaram depois de uma apreensão feita pela Receita Federal em 2013. “Foi com base nessa apreensão. A informação só chegou para a PF em 2016, quando constatamos que o auditor da receita responsável pela apreensão segurou por três anos a representação fiscal”, explicou o delegado Sandro Luiz Bernardi.

Na ocasião, foram apreendidos tomógrafos, mamógrafos, entre outros equipamentos de algo valor comercial. A carga era avaliada em aproximadamente R$ 3 milhões. O auditor, segundo o delegado, recebia por cada carga que deixava passar. Porém, o valor ainda está sendo investigado.

A quadrilha tinha um fornecedor nos Estados Unidos e utilizava de artifícios para sonegar os impostos no Brasil. “Havia um fornecedor na Flórida que tem uma empresa revendedora de equipamentos usados. Um grupo em Dionísio Cerqueira introduziu 13 cargas ilícitas no Brasil. As 10 primeiras sem registro. Tem documentação do Chile e da Argentina, e depois desaparecia ao entrar no país clandestinamente”, explica o delegado.

Em outras operações o grupo mudou a tipificação dos equipamentos. “Eles registraram as operações, mas como sendo equipamentos tipográficos. Declaravam subfaturados as mercadorias para não pagar impostos e não chamar muitas suspeitas De acordo com cada mercadoria, a receita presta mais atenção nas exportações. Além disso, os impostos de importação e o imposto de produtos industrializados (IPI) dos equipamentos tipográficos são zero”, diz Bernardi.

A operação

Diante das informações apuradas pela PF, foi montada a Operação Zona Cinzenta, segunda fase da Operação Equipos. Ao todo, foram cumpridos 61 mandados de busca e apreensão em 47 municípios de 18 estados da Federação, além do Distrito Federal. O balanço total de apreensões não foi divulgado, pois os dados ainda estão sendo contabilizados. Em Minas Gerais, foi confirmado o recolhimento de material em Governador Valadares em dois endereços diferentes.

De acordo com a PF, estão sendo investigados empresários e pessoas jurídicas do ramo de exportação e importação, revendedores, clínicas, hospitais, despachante aduaneiro, além de um doleiro responsável pelo repasse de recursos ilícitos ao grupo. Os principais envolvidos foram indiciados por Corrupção Ativa, Corrupção Passiva, Associação Criminosa, Contrabando, Facilitação de Contrabando e Falsidade Ideológica.

Em relação ao agente da Receita Federal que foi investigado pelo caso, segundo o delegado ele foi preso em 2015 em outra investigação. Em agosto de 2017, foi alvo de condução coercitiva. Ele já está solto por meio de uma ordem judicial.

Risco

O uso de forma indevida dos equipamentos médicos apreendidos pode levar risco aos pacientes. Por isso, a PF pretende uma nova ação junto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Tem risco porque todos os equipamentos devem passar pela fiscalização da Anvisa. A exportação deles são restritas. A Anvisa faz uma fiscalização rígida e tem que autorizar o seu uso, o que não foi feito. Então, vai depender da cada clínica que recebeu esses equipamentos. Na próxima etapa vamos notificar a Anvisa para fazer a fiscalização em todos os equipamentos e ver se estão bem calibrados”, finalizou o delegado.

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