No fim do mês passado, a Prefeitura de BH (PBH) criou uma força-tarefa com oito instituições para revitalizar o Hipercentro. Entre as propostas, o reforço imediato da segurança nas praças Sete, Estação e Rio Branco, a requalificação da Rua Guaicurus e arredores, a reforma e construção de banheiros públicos, melhorias no amparo a pessoas em situação de rua e o estímulo para que donos de imóveis desativados na região os transformem em moradias, além do combate a ambulantes clandestinos e seus fornecedores, com retirada dos camelôs das ruas em até 60 dias.
A presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil em Minas Gerais (IAB/MG), Rose Guedes, ressalta que a entidade e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG) defendem uma ação pró-cidade. “Mas é preciso um tempo de maturação, que entendemos ser esses primeiros dias. Vamos esperar a publicação do balanço de governo para cobrar o para casa”, afirma, acrescentando: “Estou dando o tempo de que o prefeito precisa. E disse a ele pessoalmente que queremos contribuir para construir uma BH melhor.”
HABITAÇÃO Em pauta recente discutida na PBH, o IAB e o CAU levaram propostas sobre projetos públicos, cultura, arquitetura e a discussão do plano diretor, além de dois pontos considerados fundamentais pelo instituto: mobilidade urbana e habitação social. Uma das questões discutidas, inclusive no período da campanha, foi a situação do Isidoro, na Região Norte de BH. A mudança de postura em relação à ocupação na região foi comemorada. Enquanto a gestão passada apostava na desocupação do local, tendo ingressado inclusive com medida judicial, Kalil decidiu abrir mão de duas ações de reintegração de posse contra as ocupações Rosa Leão, Vitória e Esperança, e anunciou, no último dia 2, a urbanização do local.
“O caminho é esse, mas tem que abrir diálogo com o proprietário e com quem mora no local. As pessoas moram lá porque não têm outra opção. Tem que ter gestão pública. Não é só deixar lá, é preciso elementos básicos, como água, luz e saneamento”, afirma. A PBH informou que a regularização da área está atrelada à urbanização. Esse processo é feito por meio do Plano Global Específico, um estudo do local que permite e possibilita a captação de recursos para urbanização.
Mas os primeiros 100 dias poderão ser marcados pela paralisação do funcionalismo. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindibel), Israel Arimar, aponta dois lados da moeda. “Uma parte foi positiva nesses primeiros 100 dias, no que se refere a demandas pontuais. Problemas de relação de trabalho tiveram atendimento pronto, com soluções tomadas de imediato, assim como situações de violência em centros de saúde”, relata. Mas a categoria marcou assembleia para amanhã, com indicativo de greve. Isso porque houve sinalização de reajuste zero durante reunião na PBH para discutir a questão. “Não há como os servidores entrarem no terceiro ano consecutivo nessa situação. Foram 17% de inflação nos últimos dois anos e 5% de reposição. Não estamos pedindo além, apenas a reposição salarial”, explica.
MAIS SEGURANÇA Grande parte das soluções propostas pelo prefeito Alexandre Kalil passa pela segurança. Nos primeiros dias de governo, uma das principais mudanças foi em relação ao papel da Guarda Municipal, que saiu da condição de guarda patrimonial para o trabalho voltado à repressão do crime e à prevenção. A Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial de BH foi criada em 2003 para atuar com foco no policiamento do patrimônio municipal, sobretudo das unidades próprias da prefeitura, como escolas, centros de saúde e parques.
A PBH explica que a atual gestão, no entanto, invocou a Lei Federal 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, para que a corporação seja mais uma força policial que se soma à estrutura do governo do estado na garantia da segurança pública. A lei estabelece que as Guardas Municipais são instituições de caráter civil, compostas por agentes que atuam uniformizados e armados, exercendo a função de proteção municipal preventiva, ressalvadas as competências da União, dos estados e do Distrito Federal.
A primeira missão dada a ela e que agora se tornou permanente foi a presença de duplas nos ônibus, a partir das 19h. A estratégia visa coibir a ação de bandidos especializados em roubar passageiros, motoristas e cobradores. A Operação Viagem Segura começou nos coletivos que circulam nas duas avenidas onde ocorreram a maioria dos furtos e roubos entre janeiro de 2015 e junho de 2016, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp): Antônio Carlos (358 registros) e Nossa Senhora do Carmo (225). E já se estendeu para outras vias, entre elas as avenidas Raja Gabaglia e Cristiano Machado, atendendo demandas da população. Não há prazo para a ação acabar.
