A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal de Justiça (STF), que liberou o goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, de 32 anos, da cadeia deu esperanças a milhares de presos de todo o Brasil que estão na mesma situação jurídica do atleta. A liberdade foi concedida sob o argumento de demora para a apreciação da apelação da condenação do jogador pela morte de Eliza Samudio. Para tentar o mesmo benefício para seu cliente, um advogado entrou com um pedido de extensão da decisão. O documento ainda está sendo analisado.
O advogado argumenta ainda que “a semelhança entre os dois fatos, que autoriza tratamento processual idêntico, está devidamente configurada, levando-se em conta que ambos foram presos, provisoriamente, há mais de 7 (sete) ANOS: aquele em 20 de julho de 2010 e este em 06 de outubro de 2010”. O pedido será analisado nos próximos dias pelo ministro Marco Aurélio Mello.
O goleiro Bruno deixou a cadeia em 24 de fevereiro, depois que o ministro deferiu pedido de soltura feitos pelos advogados dele. O argumento usado foi a demora para apreciação da apelação. Bruno ficou preso por seis anos e sete meses, desde julho de 2010, inicialmente por medida cautelar e depois preventiva, após ser apontado como mandante do sequestro, cárcere privado e morte de Eliza Samudio, em junho daquele ano. Em 8 de março de 2013 o atleta foi condenado a 22 anos e três meses de prisão, dos quais 17 anos e seis meses em regime fechado, pelo homicídio triplamente qualificado.
Casos semelhantes em MG
Assim como Bruno, outros milhares de presos no estado estão em situação jurídica semelhante. Levantamento do próprio Tribunal de Justiça de Minas Gerais mostra que há atualmente 6.504 recursos de apelações criminais de réus presos aguardando apreciação. Todos os casos se referem, segundo o tribunal, a condenados em primeiro grau e julgados pelo Tribunal do Júri – assim como o atleta –, mas considerados, por interpretação de magistrados, como provisórios, por ainda terem recursos em tramitação.
(RG)