Ministério Público cobra carnaval sem danos ao patrimônio em Minas

Carnaval seguro, sem danos ao patrimônio cultural e impactos no meio ambiente e com tranquilidade para os súditos do Rei Momo. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) faz uma série de recomendações às autoridades municipais, foliões e Polícia Militar (PM) para que os bens históricos e naturais não sejam afetados por depredação e vandalismo, especialmente nos núcleos e entorno tombados. Entre as medidas estão a necessidade de estrutura adequada, a ser vistoriada e aprovada pelos órgãos competentes. As orientações chegam no momento em que muitas cidades cantam “adeus, batucada” e cancelam a folia devido à crise econômica, aos cofres vazios e ao medo da violência e da febre amarela. “Em casa com goteira, não se constrói piscina”, alerta o presidente da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais e prefeito de Conceição do Mato Dentro, José Fernando Aparecido de Oliveira. Nessa cidade do Circuito da Serra do Cipó, não haverá investimento público na festa e os turistas vão encontrar a “maravilha de cenário” na forma de cachoeiras e montanhas.

Dentro da filosofia de que a folia passa, “mas o meio ambiente, o patrimônio cultural e turístico e a memória local devem permanecer para outros carnavais”, o MPMG avisa que as prefeituras devem estar atentas ao liberar a montagem de palcos, telões e barracas, observando a distância mínima entre os bens públicos e a estrutura usada e de olho na rede elétrica. Em nota, a instituição informa que a lista de orientações foi encaminhada pela Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais aos promotores de Justiça de todo o estado para que eles possam informar sobre as providências ao poder público local.

As prefeituras deverão ser responsáveis também por colocar à disposição dos foliões banheiros suficientes e em condições adequadas para o público estimado – os equipamentos deverão ser instalados em locais apropriados e afastados das fachadas dos imóveis e monumentos culturais. Quanto aos trios elétricos e carros alegóricos, os trajetos deverão ser planejados e orientados de modo a não provocar danos ao patrimônio ou expor a segurança dos foliões. Além disso, após o evento, os locais de festa precisam ser restaurados à situação original, com limpeza, retirada de faixas, cartazes e enfeites. A limpeza deverá ocorrer durante as festividades.

SEGURANÇA Conforme as determinações do Ministério Público, a folia segura e tranquila vai depender de todos. No caso da PM, ela deverá “estabelecer policiamento ostensivo, contínuo e permanente durante todo o período de festas, para evitar danos ao meio ambiente e ao patrimônio cultural, assegurar a integridade física dos foliões e combater a prática de ilícitos, como ofensa ao pudor, ato obsceno, comércio ilícito de bebidas alcoólicas e de entorpecentes”. Os foliões, por sua vez, podem contribuir, segundo a coordenadora da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, Giselle Ribeiro de Oliveira, certa de que o comportamento de cada um seja acompanhado “de segurança e responsabilidade com respeito às pessoas e aos bens integrantes do patrimônio cultural”.

A promotora de Justiça chama a atenção para o cuidado com a rede elétrica, a fim de se evitarem acidentes como o que matou 16 pessoas e deixou dezenas de feridos no pré-carnaval de Bandeira do Sul, na Região Sul, em 2011. “As prefeituras estão sendo orientadas, inclusive, a inserir mensagens educativas em canais de comunicação para que os foliões não lancem ou acionem serpentinas, confetes, balões, foguetes, rojões e outros adereços em direção às redes de energia”, esclarece Giselle.