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Estado de Minas

Superlotação aumenta o risco em presídios do Norte de Minas

Com excesso de presos e condições precárias, cadeias da região vivem sob constante risco de enfrentamento de gangues. Há denúncia de controle de facção de SP


postado em 04/01/2017 06:00 / atualizado em 04/01/2017 07:54

Agentes controlam movimento na Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá: criminosos de SP teriam influência sobre detentos(foto: Luiz Ribeiro/EM/D.A PRESS - 03/06/2006)
Agentes controlam movimento na Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá: criminosos de SP teriam influência sobre detentos (foto: Luiz Ribeiro/EM/D.A PRESS - 03/06/2006)
Superlotação e condições precárias também são problemas enfrentados em presídios do Norte de Minas. A Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá, a unidade prisional mais estruturada dessa parte do estado, além da superlotação, abriga detentos perigosos sob influência de facção criminosa paulista que domina os presídios, de acordo com um juiz da região.


Com capacidade para 592 presos, o Presídio Regional de Montes Claros, conforme a Pastoral Carcerária da cidade, está com 1.027 presos, e, por causa da superlotação, ficou interditado entre 10 de maio e 7 de dezembro de 2016. Quando foi decretada a interdição pela Justiça, a superlotação era ainda maior: 1.298 detentos.

No presídio de Montes Claros há uma divisão entre os presos ligados a duas facções que disputam o tráfico de drogas na cidade. Os dois grupos têm como líderes Demóstenes Tavares Rodrigues, o “Ninha”, e Waldemir Tavares da Silva Filho, o “Marlboro”, que já chegaram a serem levados para a Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) e, atualmente, estão recolhidos na Penitenciaria de Francisco Sá. Ontem, a polícia informou que Marlboro encomendou a morte do comerciante Fernando,  em Montes Claros em 27 dezembro último. O motivo seria uma dívida de compra de drogas. A vítima também teria se envolvido com grupo rival de Marlboro

Segundo apurou a reportagem, dentro da unidade, os presos ligados às duas facções são colocados em pavilhões diferentes. Outra estratégia usada para evitar conflitos entre parentes dos grupos rivais é que as visitas aos presos de determinados pavilhões são feitas em dias diferentes – em uma semana, os parentes dos detentos de uma facção realizam as visitas aos sábados, enquanto os presos ligados ao grupo rival fazem as visitas aos domingos. Na semana seguinte, a ordem é invertida.

A administração do Presídio Regional de Montes Claros confirmou que adota a estratégia de colocar os presos dos grupos rivais em pavilhões separados. Informou que na unidade jamais houve rebelião ou casos de violência ligados à disputa de facções.

O coordenador da Pastoral Carcerária de Montes Claros, Dilson Antônio Marques, disse que, de fato, nunca registrou problemas no Presídio Regional da cidade devido à disputa de facções. Marques é também presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal de Montes Claros, que, em relatório emitido no fim de dezembro, apontou uma série de dificuldades na unidade, destacando a inexistência de local adequado para presos com doenças infectocontagiosas e a falta de mais profissionais para a assistência à saúde dos detentos, como dentistas e psicólogos. Também aponta que o presídio conta com 257 agentes penitenciários, embora precise de, no mínimo, 412.

ALBERGADOS O relatório descreve ainda condições precárias em outra unidade prisional de Montes Claros, o presídio do Bairro Alvorada, destinado a presos albergados e de menor potencial de criminalidade. Com capacidade para 262 detentos, a unidade está superlotada, com 411.

Dilson Marques afirma que as instalações precárias se repetem em cadeias em vários municípios do Norte de Minas como Janaúba, Salinas, Coração de Jesus e Januária. A unidade desta última está interditada. “As rebeliões, de maneira em geral, são gritos por socorro dos excluídos de toda sorte”, comenta o coordenador da Pastoral Carcerária de Montes Claros.

DOMÍNIO E RISCO “Infelizmente, o domínio de uma facção criminosa paulista nos presídios também ocorre em várias regiões do país e de Minas Gerais. Essa facção atua como exército, que vem crescendo dentro das prisões”, afirma um juiz que tem mais de 10 anos na área de execuções penais no Norte de Minas.

Segundo ele, a facção paulista começou a atuar na Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá, que recebe condenados perigosos. “Infelizmente, o grupo criminoso que atua nos presídios se aproveita da própria frouxidão da Lei de Execuções Penais para se impor. Se o governo não tomar providências, essa facção poderá representar uma séria ameaça à segurança no país”, alerta o magistrado.

O coordenador da Pastoral Carcerária de Montes Claros, Dilson Antônio Marques, disse que não chegou a tomar conhecimento de que a facção paulista que atua nos presídios tenha tentáculos diretamente na Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá. Por outro lado, afirmou que recebeu informações de que foi constatado que uma tentativa frustrada de presos na unidade de Franciscos Sá, em maio de 2013, teve o envolvimento do grupo criminoso de São Paulo. Na tentativa de fuga, bandidos fortemente armados chegaram a atingir a hélice de um helicóptero da PM com bala de um fuzil Ak-47. Mas os dois presos que estavam sendo resgatados foram mortos no confronto com a Polícia Militar. Consultada pela reportagem, a diretoria da penitenciária alegou que não poderia comentar o tema.

Rebeliões e fugas

Em 2016/2017

» 23 de abril
Detentos da Penitenciária Francisco Floriano de Paula, no distrito de Nova Floresta, a 20 quilômetros de Governador Valadares, Vale do Rio Doce, renderam um agente penitenciário e o fizeram refém. O homem foi liberado depois de mais de quatro horas sob poder dos presos em regime semiaberto. Eles exigiram a presença do juiz da Vara de Execuções Penais (VEC) de Valadares, Thiago Connago Cabral, que recebeu uma carta dos detentos com várias reivindicações. A confusão foi registrada no início da visita de parentes. Uma das prováveis causas do motim foi a instalação de bloqueadores de celulares no presídio.

» 6 de junho

Durante o banho de sol, sete detentos fugiram do Presídio de Jaboticatubas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. No mesmo dia, um preso foi recapturado. A direção-geral do presídio instaurou um procedimento interno para apurar as circunstâncias do ocorrido.
» 10 de junho
Detentos da Penitenciária Inspetor José Martins Drummond, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, colocaram fogo em colchões e cobertores. O fogo foi controlado pelo Corpo de Bombeiros. A Polícia Militar (PM) também foi acionada para ajudar a controlar o motim. Ninguém ficou ferido. As causas do motim não foram informadas.

» 10 de junho
Presidiárias do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Centro-Sul colocaram fogo em colchões, cobertores e outros objetos. Viaturas do Corpo de Bombeiros foram ao local e conseguiram controlar a situação na unidade, que fica na Avenida Afonso Pena, no Bairro Funcionários. O motim ocorre por causa da greve dos agentes penitenciários. As presas estavam insatisfeitas com o boato de que as visitas seriam suspensas.

» 22 de julho

Cinco homens que cumpriam pena no presídio de Pompéu, no Centro-Oeste de Minas, abriram um buraco na parede de uma das celas e fugiram da penitenciária, que fica no Centro da cidade. A ação foi vista por moradores vizinhos ao local, que acionaram a Polícia Militar (PM). Dois detentos foram recapturados no mesmo dia.

» 19 de setembro

Revoltados com a superlotação, detentos do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Ipatinga, no Vale do Aço, iniciaram uma rebelião na unidade. Os detentos colocaram fogo em colchões. Os presos quebraram celas na tentativa de fugir. Porém, ninguém deixou a prisão. No tumulto, um detento morreu e outros oito ficaram feridos.

» 26 de setembro

Sete detentos fugiram do Presídio de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. A fuga ocorreu por volta das 2h, segundo a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap). De acordo com o órgão, um agente penitenciário que estava em uma das guaritas do presídio ouviu alguns ruídos. Ao se deslocar pela muralha para verificar o que estava acontecendo, ele avistou três detentos já descendo pela parte externa do presídio por meio de uma corda feita de lençóis.

» 24 de outubro
Detentos fizeram dois agentes penitenciários reféns no Presídio de Itajubá, na Região Sul de MinasGerais. De acordo com a Polícia Militar (PM), os detentos alegaram sofrer opressão por parte da diretoria da unidade, o que teria motivado a revolta no bloco B, que abriga 165 dos 500 presos. Os reféns foram capturados quando intervieram em um conflito entre presos em uma das alas. Eles foram liberados 18 horas depois do início do tumulto. A dupla sofreu ferimentos leves.

» 24 de outubro

Detentos da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, no Vale do Rio Doce, fizeram um motim. Os presos queimaram colchões e outros materiais dentro da cela. Ninguém ficou ferido. O tumulto foi controlado 30 minutos depois. A Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) não informou os motivos da confusão.

» 1º de novembro
Presos colocaram fogo em colchões e atiraram no pátio do Presídio de Caratinga, na Região do Rio Doce. Ninguém ficou ferido. O tumulto foi controlado por agentes penitenciários que se encontravam no local. O motivo da insatisfação dos presos não foi informado.

» 12 de dezembro
Quatro presos da Cadeia Pública de Martinho Campos, Centro-Oeste de Minas Gerais, fizeram um buraco na parede da unidade e conseguiram fugir. De acordo com a Polícia Militar (PM), a cadeia abrigava 45 detentos antes da fuga, mas teria capacidade para 12 ou 15. Dez detentos estavam na cela onde ocorreu a fuga. Os homens usaram ferramentas, entre elas um pé-de-cabra, para abrir
a parede.

» 1º de janeiro de 2017

O ano começou tenso no Presídio de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Detentos colocaram fogo em colchões dentro da unidade. Dois presos ficaram levemente feridos, passaram por atendimento médico e receberam alta. Os motivos da revolta não foram informados. Agentes do Comando de Operações Especiais (Cope) controlaram a situação.


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