Conselho de Patrimônio Cultural quer suspender obras do dique S4 em Mariana

O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Comput) Mariana pretende recorrer ao Ministério Público do Estado para exigir que a Mineradora Samarco só inicie as obras do dique S4 depois de apresentar o projeto ao órgão, para aprovação. A decisão foi tomada na reunião realizada no fim da tarde desta quinta-feira e teve por base deliberação do conselho de abril deste ano, que tombou as áreas dos subdistritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, por ocasião do rompimento da barragem de rejeitos de minério de Fundão, em novembro último, na cidade que fica na Região Central de Minas.

De acordo com a presidente do Comput Mariana, Ana Cristina de Souza Maia, a necessidade de aprovação de projetos relacionados às áreas inundadas do subdistrito não se restringe à Samarco. “A deliberação do conselho de 28 de abril, que institue o tombamento provisório, determina que qualquer intervenção em Bento Rodrigues e Paracatu, sejam pessoas físicas ou jurídicas, dependem de apresentação do projeto para a aprovação pelo Comput” afirmou.

Segundo Ana, na quarta-feira o conselho tomou conhecimento de ofício da Samarco de que está pronta para iniciar a obra do dique S4, com base na autorização que o governo estadual deu por meio do decreto 500, de 20 de setembro de 2016. “Só que desconhecemos o projeto. Daí, vamos recorrer ao MP para que a empresa apresente a proposta, antes que inicie as intervenções na área”, assinalou.

A presidente do Comput disse ainda que o conselho deliberou por questionar a administração municipal pela demora no andamento do processo de tombamento definitivo. Segundo ela, será pedido ao MP providências para que a Secretaria de Cultura do município decrete o tombamento.

Obras já foram iniciadas, diz Samarco

Por meio de nota, a Samarco explicou que o dique S4 integra o sistema emergencial de retenção de sedimentos composto pelos diques S1, S2 e S3, além das barragens Eixo 1 de Fundão e Nova Santarém. “As obras do dique S4 foram iniciadas, após a publicação do decreto do governo de Minas Gerais. A decisão do governo amparou-se no reconhecimento pelos órgãos ambientais da urgência de reforçar o sistema de contenção de sedimentos no Complexo Minerário de Germano, considerando-se que o início do período chuvoso está próximo”, destacou a nota.

Ainda, de acordo com a empresa, a requisição administrativa afeta apenas a posse dos imóveis, mas não os desapropria. “A empresa se responsabiliza pelo pagamento de todas as indenizações devidas aos proprietários dos terrenos pelo uso das áreas."

"Após a construção do dique S4, haverá o alagamento de parte da área já impactada em Bento Rodrigues. O muro de pedras existente no distrito também será preservado por uma cobertura que será feita pela empresa. A ruína da Capela São Bento e o cemitério não serão alagados. O dique S4 é temporário e será descomissionado”, completa a nota.