“Nós temos as iniciativas de recuperação da bacia do São Francisco, estimadas até 2020, com iniciativas da Fundação Nacional de Saúde, Ministério das Cidades, junto aos municípios, para garantir a qualidade da água, e para a quantidade a médio prazo onde estamos estimando até 2026 na ordem de R$ 6 bilhões, espaçados durante todo este período dentre todos os componentes que envolvem o governo”, detalha Helder Barbalho. As intervenções serão integradas entre ministérios, governos estaduais, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e outros grupos. “Um conjunto de esforços que possa garantir que o Rio São Francisco possa estar em condições de plena atividade para esta região, e para que cumpra também o papel de levar água para o Nordeste e efetivamente exercer o papel do rio da integração nacional”.
Nesta quinta, o CBHSF também apresentou o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, desenvolvido em 18 meses pelo colegiado. O estudo, que teve investimentos de R$ 6,9 milhões, revelou que o curso d'água corre grandes riscos caso a gestão não passe por mudanças expressivas. Se aprovado, ele pode ser anexado ao Novo Chico, do governo federal.
O presidente do comitê, Anivaldo Miranda, explica que a entidade ouviu desde ribeirinhos a agricultores, o setor de hidrelétricas. “Todos têm a percepção de que o Rio São Francisco está morrendo. Essa percepção é clara. Muito esgoto, muita devastação de mata ciliar, destruição dos dois biomas mais importantes, que é o bioma do serrado e e o bioma da caatinga. Enfim, péssima qualidade da água. Todos são unanimes de que nós precisamos fazer alguma coisa agora”, enfatiza. “É a bacia mais vulnerável do Brasil. Ela que tem que atravessar uma região semiárida de quase 1 milhão de quilômetros quadrados. Nós não podemos continuar fazer as coisas como faziamos até o final do século passado. É preciso mudar muita coisa e esse é o trabalho que o plano vai nos dar a instrumentação para junto com todos esses atores começar esse novo momento do Rio São Francisco”, diz.
Miranda informou que o comitê também está propondo três pactos para garantir a segurança do Velho Chico. “O Pacto das Águas, para que a alocação de água dos afluentes principais do São Francisco seja acordada entre os diversos governos, as vazões de entrega no São Francisco. Em segundo lugar, o Pacto da Legalidade, para que os estados de fato se comprometam com a gestão da bacia, empoderar os comitês, cobrar pela água, fazer os planos e, finalmente, o Pacto da Revitalização”, listou.
TRANSPOSIÇÃO EM DEZEMBRO No evento em BH, o ministro Helder Barbalho falou sobre o andamento da transposição do Rio São Francisco, que teve início em 2007 com previsão de conclusão em 2012. O ministro detalhou em que patamar estão as obras. “As transposições do Rio São Francisco, tanto no Eixo Leste quanto no Eixo Norte, estão em plena ação. Nós devemos entregar o Eixo Leste até Monteiro, na Paraíba, o curso das águas, até o final deste ano, deixando apenas as obras complementares do Eixo Leste para 2017”, afirma. “Já no Eixo Norte, deveremos nos próximos dias estar licitando o trecho que até então estava com a Mendes Júnior e a mesma sinalizou que não tem mais condição de dar continuidade à sua resposabilidade contratual. Com isto, o Eixo Norte haverá de ser entregue em 2017”.
A previsão é de que até o fim do ano a primeira passagem de água seja ativada. “Neste momento, nós estamos apenas garantindo o início da funcionalidade dos trechos que já estão conclusos para teste. A perspectiva é de que nós estaremos fazendo a efetiva passagem de água do Eixo Leste até dezembro de 2016”.