Deputados vão pressionar o governos federal e estadual para que repassem os recursos previstos para a manutenção do Hospital Metropolitano Célio de Castro, o hospital do Barreiro. Atualmente, a unidade opera com 10% de sua capacidade por falta de recursos. Dos 451 leitos, apenas 49 estão em funcionamento, sendo 39 de internação e 10 outros de CTI, e custam aos cofres municipais R$ 2 milhões mensais.
No caso de equipamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), a União fica responsável por 50% da verba para a manutenção do espaço, o governo estadual por 25% e o município por outros 25%. Mas, até o momento, segundo presidente do Conselho Municipal de Saúde, Wilton Rodrigues, nenhuma sinalização foi feita por estado e União. "Para que o hospital explore sua capacidade total, são necessários cerca de R$ 12 milhões por mês e o funcionamento de toda aquela estrutura apenas com os R$ 2 milhões disponibilizados pela prefeitura é impossível", alertou.
Em maio, a Portaria 1.004, publicada pelo governo federal, chegou a determinar o repasse de R$ 15 milhões anuais para a manutenção da estrutura, o que garantiria por mês recursos da ordem de R$ 1,25 milhão, valor abaixo do necessário para o funcionamento do hospital. Essa portaria, no entanto, foi revogada pela Portaria 1.105, de 1º de junho, que cancelou até esse repasse.
Durante a audiência realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na manhã desta terça, a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Casa destacou que o não cumprimento do acordo entre os governos federal, estadual e prefeitura tem perjudicado a população que depende do atendimento.
O deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PR) ponderou que o objetivo da comissão é envolver todas as esferas envolvidas para construir uma solução definitiva para garantir o pleno funcionamento do hospital do Barreiro. "Já que é um equipamento 100% SUS, a verba de custeio deve ser 100% pública e vamos buscar a garantia disso", comentou.
A subsecretária de Políticas Públicas e Ações em Saúde da secretaria estadual, Maria Turce, afirmou que o estado não se exime de sua responsabilidade, mas que é preciso que todas as partes envolvidas cumpram seu papel. "O acordo é tripartido e é preciso que Ministério da Saúde, estado e prefeitura participem em conjunto, garantindo o valor de R$ 10 milhões mensais. Até o presente momento, não havia discussão sobre o estado entrar sozinho com o município, mas isso pode acontecer, caso seja necessário", disse.
O Ministério da Saúde esclarece que a Portaria 1.105 foi suspensa e será reavaliada com base na pertinência e disponibilidade orçamentária. Ao todo, serão revistas cinco portarias, no total de R$ 40 milhões, referentes à liberação de recursos destinados aos estados do Maranhão, Minas Gerais e São Paulo. A Prefeitura de Belo Horizonte foi procurada para comentar o caso, mas não se pronunciou.
(RG)