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Estado de Minas

Trabalhadores e ribeirinhos do Rio Doce podem receber auxílio financeiro nesta sexta-feira

Compromisso firmado entre a Samarco e o Ministério Público deverá começar a ser cumprido pela mineradora. Cerca de 800 pessoas já foram cadastradas e estimativa é de que cerca de 11 mil pessoas possam receber o pagamento


postado em 10/12/2015 19:04

A Samarco deverá começar, nesta sexta-feira, a pagar o auxílio financeiro aos trabalhadores e ribeirinhos do Rio Doce, que tiveram a subsistência impactada pelo desastre com o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, no dia 5 de novembro. O pagamento faz parte do acordo do Termo de Compromisso Socioambiental assinado entre a mineradora e os Ministérios Públicos do Trabalho (MPT), Federal (MPF) e do Estado (MPES), na última sexta-feira. Até o momento cerca de 800 pessoas estão cadastradas para receber o benefício. A estimativa inicial apresentada no dia da assinatura era que 11 mil ribeirinhos poderiam ser contemplados pelo acordo.

De acordo com o MPT, a empresa arcará com a renda dos trabalhadores que exerciam atividades laborativas vinculadas ao Rio Doce, seus afluentes e respectivas margens, bem como lagos, lagoas e águas marinhas atingidas pelo impacto do rompimento da barragem. O auxílio-subsistência pago pela mineradora será no valor de um salário mínimo, com acréscimo de 20% por integrante da família, independentemente de ser dependente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A estimativa é de que milhares de pescadores, pequenos produtores rurais, lavadeiras, extratores de areia e pedra, barqueiros, carroceiros, além de outros profissionais afetados, sejam contemplados com o pagamento. Os trabalhadores também terão direito a uma cesta básica mensal, depositada em dinheiro, conforme o valor divulgado mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O pagamento dos salários será feito pela mineradora, após o cadastramento dos beneficiários. Os trabalhadores contemplados receberão um cartão de débito e o depósito será efetuado todo dia cinco de cada mês. Nesta primeira parcela, serão depositados o pagamento referente a dezembro e o retroativo a 5 de novembro. O pagamento da renda vai ocorrer durante seis meses, tendo em vista que o acordo se trata de um plano emergencial e transitório. Ao longo desse período será elaborado um plano definitivo.

Segundo a Samarco, na tarde desta quinta-feira, a empresa deu início à distribuição dos cartões de débito aos pescadores e ribeirinhos cuja subsistência foi impactada pela tragédia. Pescadores e ribeirinhos de 37 municípios ao longo de 600 quilômetros do rio Doce, que por conta do acidente estão impedidos de exercer suas atividades laborais no Rio Doce, são o público-alvo do Programa. "Em duas reuniões, em Resplendor/MG e Colatina/ES, foram entregues cartões aos líderes de oito associações e colônias que representam os pescadores do Vale do Rio Doce" relatou.

Ainda conforme a mineradora, o auxílio financeiro para os pescadores e ribeirinhos será realizado por meio de um cartão de débito e poderá ser utilizado de três formas. Os atingidos poderão realizar compras diretamente em estabelecimentos credenciados, saques em caixa eletrônico 24 horas e, ainda, poderão solicitar, ainda, a imediata transferência dos valores creditados para uma outra conta bancária em seu próprio nome, o que facilitaria seu uso nos estabelecimentos de costume.


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