Foi cancelada a audiência pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte sobre a regulamentação do transporte individual de passageiros em casos de pedidos por aplicativos ou internet. A reunião estava marcada para as 9h30 no Plenário Amynthas de Barros, convocada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Centenas de taxistas saíram em carreata para o local e o grupo ocupou todo o saguão da Câmara à espera da reunião.
Segundo a assessoria da Câmara Municipal, desde de julho há um requerimento d e outra comissão, a de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário para a realização de uma audiência que vai tratar dos aplicativo Uber e outros usados por táxis. Esse encontro, que teve aprovação dos vereadores, está previsto para a próxima segunda-feira, às 9h30, no Plenário Amynthas de Barros.
A suspensão da audiência causou revolta nos taxistas, que seguiram para a Câmara em carreatas, iniciadas em diferentes pontos da cidade. O vereador Professor Wendel chegou a alegar que houve manobra para o cancelamento da audiência. Ele diz ter pedido que o encontro fosse realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, já que este setor da cidade não pode usar aplicativos irregulares, e soube na tarde passada que a Comissão de Transporte pediu o cancelamento, falando que o assunto não poderia ser tratado pela outra comissão. A assessoria da Câmara esclareceu, no entanto, que o encontro de hoje não teria poder deliberativo, uma vez que não foi aprovado regimentalmente por nenhuma das comissões.
Depois que o cancelamento da audiência de hoje foi confirmado, o plenário foi aberto para a entrada dos taxistas, que lotaram o espaço em poucos segundos. Outros parlamentares e o presidente da Câmara participaram da reunião e ouviram os taxistas. A categoria foi convidada a participar da audiência sobre o mesmo tema na segunda-feira. A reunião informal terminou por volta das 11h30.
O presidente da Federação Nacional dos Taxistas, Edgar Ferreira de Souza, também esteve na Câmara e comentou que os aplicativos para transporte remunerado de passageiros não são ilegais, mas sim o uso de veículos particulares para o serviço. “O Uber não pode ser legalizado em hipótese alguma”, diz. Ainda segundo ele, os taxistas cumprem uma série de normas municipais e estaduais, o que não acontece com o Uber. O presidente da Federação também avisa que a categoria pretende fazer uma mobilização nacional, que ainda não tem data marcada.
Entre os convidados para a audiência da próxima segunda-feira estão o presidente da BHTrans, Ramon Victor Cesar, o Departamento Jurídico da BHTrans, Polícia Militar, Guarda Municipal, associações de taxistas e representantes do aplicativo Uber.
Por meio de nota, o Uber informou que foi informado sobre a audiência desta quinta-feira nesta semana, mas pediu que ela fosse adiada. “Fomos notificados há dois dias sobre a Audiência Pública capitaneada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que está prevista para acontecer amanhã (hoje). Por isso, solicitamos que essa audiência fosse postergada para a semana do dia 10 de agosto, quando estaremos presentes na Audiência Pública capitaneada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara Municipal de Belo Horizonte”.