Chegou ao fim o tormento de um mineiro condenado injustamente por tráfico de drogas. Conforme divulgado nesta quinta-feira pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), M. J. S. foi confundido com um homônimo e filho de pais com nomes semelhantes detido em Pompéu com cocaína e maconha em agosto de 2009.
O verdadeiro criminoso, que é ajudante de pedreiro, não compareceu às audiências durante a instrução criminal e fugiu. Com isso, em 2010, foi condenado à revelia a dois anos e seis messes de prisão em regime fechado e ao pagamento de multa, tendo direito de recorrer em liberdade. Ele nasceu em Belo Horizonte no dia 7 de abril de 1970, mas foi confundido com um motorista nascido em Monte Sião no dia 7 de abril de 1980, dez anos depois. Ambos possuem o mesmo nome e, por esse motivo, a Justiça cometeu um erro e intimou o motorista.
O homem inocente recorreu contra a decisão em março de 2011 e pediu a anulação do processo, já que não havia cometido o crime. Ele alegou ter sido vítima de um erro judicial e informou que havia perdido seus documentos.
O desembargador Walter Luiz, responsável pelo caso, analisou os fatos e solicitou que fossem realizados exames grafotécnicos. Além disso, pediu que os policiais que fizeram a prisão do acusado em 2009 e o dono do hotel no qual ele foi encontrado no momento fizessem o reconhecimento, e verificou os documentos apresentados pelo motorista. Com isso, ficou comprovado que homem inocente havia de fato sido vítima de um erro judicial.
“É preciso ter sensibilidade para se chegar e enxergar a verdade real e, uma vez conhecida e, evidenciado o erro, impõe-se sua imediata correção, sob pena de se avalizar uma injustiça”, afirmou o desembargador.
O motorista foi declarado inocente e todos os processos administrativos e judiciais abertos contra ele foram cancelados.
(Com informações do TJMG)