Uma comissão deverá ser criada para avaliar a proposta dos integrantes do Espaço Luiz Estrela, que ocupam, desde outubro deste ano, um casarão na Rua Manaus, no Bairro Santa Efigênia, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O grupo se reuniu com representantes do Governo de Minas e apresentou um projeto para transformar o imóvel em um Centro Cultural. Também foram discutidas as obras emergenciais do local, que corre o risco de desabar.
Durante o encontro, realizado no Palácio das Artes, no Centro de Belo Horizonte, os integrantes do Espaço Luiz Estrela discutiram medidas de reforma do imóvel, que hoje é da Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma). A fundação, segundo integrantes do coletivo, tinha um prazo de 90 dias para fazer obras no casarão. Em outubro, um acordo com o Ministério Público aumentou para 180 dias. “Nós entendemos que não dá para esperar o prazo. Precisamos urgente que as obras sejam iniciadas o mais rápido possível. E para nós fazermos isso, precisamos da autorização do Governo”, explica o assessor de imprensa do movimento, Victor Diniz. O grupo pretende apresentar um projeto na próxima terça-feira. “Basicamente são escoras que serão colocadas para garantir que a estrutura não ceda durante a chuva”, comentou o assessor.
Antes de decidir qual será a destinação do imóvel, o Governo pretende colocá-lo em ordem. “A prioridade do Governo do Estado é garantir a realização das obras emergenciais. Resolvido isso, vamos avançar e construir uma solução definitiva para a destinação do espaço”, afirma o chefe da Assessoria de Articulação, Parceria e Participação do Governo de Minas, Ronaldo Pedron.
Em relação ao destino do casarão, a decisão foi adiada novamente. O grupo Luiz Estrela quer que o governo suspenda a cessão de uso do imóvel que hoje pertence à Feluma. Para isso, apresentaram uma proposta de um projeto cultural. Ficou definida a criação de um grupo de trabalho que deverá ser integrado por representantes do governo estadual, dos manifestantes, da Fundação Hospital de Minas Gerais (Fhemig), Feluma e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Esse grupo irá avaliar as propostas e definir a melhor destinação para o imóvel.
A Feluma ganhou a cessão do casarão em 20 de julho deste ano por meio de um processo que foi acompanhado, , segundo o Governo de Minas, pelo Ministério Público Estadual e pela diretoria de Patrimônio Cultural da prefeitura de Belo Horizonte. Com a decisão, a Fundação terá direito de administrar o local por um período de 20 anos. Já existe um projeto, por parte da Feluma, para transformar o imóvel em um memorial em homenagem ao ex-presidente da República Juscelino Kubitscheck.
Os integrantes do Luiz Estrela ocuparam o imóvel em 26 de outubro para transformar o local em um espaço cultural. Um pedido de reintegração de posse chegou a ser expedido pela Justiça. Porém, a Polícia Militar acompanhou oficiais de Justiça ao casarão, para cumprir a decisão judicial, mas a ação não foi cumprida devido à falta de segurança. A ocorrência relata que não havia planejamento, já que há possibilidade de desabamento de paredes, presença de tacos com pregos, acomodação de oito cilindros de gás sem o condicionamento adequado, além de lixo hospitalar.
Depois que a ação não foi cumprida, os integrantes do coletivo conseguiram entrar com um recurso, que foi acatado pela Justiça. Com isso, o pedido de reintegração de posse foi suspenso.