A Justiça determina hoje o fechamento da casa de shows Forest House, no Bairro Floresta, na Região Leste de Belo Horizonte, até que sejam implantados projeto de combate a incêndio e pânico aprovado pelo Corpo de Bombeiros e tratamento acústico adequado às exigências da Prefeitura de BH. O funcionamento da casa vem sendo questionado por vizinhos, devido a incidentes como o ocorrido na madrugada de domingo, depois de um baile funk na boate, quatro jovens, dois deles menores, foram baleados na porta do estabelecimento, na Avenida Assis Chateaubriand.
De acordo com a juíza Cláudia Aparecida Coimbra Alves, da 11ª Vara Cível de BH, caso a liminar, cujo texto deve ser publicado hoje no Diário Oficial do Estado, não seja cumprida, o proprietário está sujeito a multa diária de R$ 5 mil. A decisão que interdita a boate atende a ação civil pública proposta pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Habitação e Urbanismo. Segundo o MP, a casa funciona sem adequação acústica e sem projeto de prevenção a incêndio e pânico. Uma petição assinada por mais de 500 moradores de prédios vizinhos do estabelecimento foi entregue à promotoria com denúncia sobre irregularidades na casa.
Não bastassem as deficiências de infraestrutura, problemas de violência tornaram-se recorrentes desde que o estabelecimento começou a promover bailes funk. As câmeras do condomínio já flagraram roubos, brigas, carros trafegando na contramão até tumulto entre os frequentadores, como na madrugada de domingo, depois que dois homens em uma motocicleta atiraram em quatro jovens na porta da casa. Outras cenas, registradas em outubro, mostram quando um homem bateu em dois rapazes embriagados, com pedaços de paus, e roubou seus tênis. “Os órgãos públicos têm que tomar alguma atitude em relação ao local, conter a desordem, o som alto e a confusão ao fim dos eventos”, afirma Ricardo.
A Regional Centro-Sul, responsável pela área, informou por nota que o local já foi alvo de ações fiscais referentes à poluição sonora, inclusive com multa e interdição do estabelecimento por esse motivo, em dezembro de 2012. “Para a desinterdição, o responsável assinou termo de compromisso de sanar o problema. Contudo, durante novas ações fiscais, que prosseguiram após a assinatura do termo, o proprietário foi notificado por descumprimento e poderá ter o alvará cassado após conclusão da ação fiscal, conforme previsões legais”, diz o texto.
O dono da casa noturna, Davi Xavier, afirma que o projeto de prevenção de incêndios foi enviado ao Corpo de Bombeiros para aprovação e a adequação acústica também foi feita. “Reabrimos porque está tudo legal”, diz. Quanto ao tiroteio no sábado, ele ressalta não ter qualquer relação com o estabelecimento. “A casa fecha às 3h e os tiros foram perto das 4h. Temos seguranças que olham as carteiras de identidade e os menores não poderiam estar lá, a não ser que tenham falsificado a carteira. Isso é falsidade ideológica”, ressalta. O Corpo de Bombeiros não se pronunciou sobre o caso até o fechamento desta edição.