Atraída pela imensa fila de estudantes de todas as idades que dependem de transporte para chegar à escola em Minas, uma gigantesca frota de 20 mil veículos, entre vans, carros e ônibus, desafia a lei, os perigos das estradas e a fiscalização para fazer o transporte escolar clandestino. Segundo estudo do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) a chance de um passageiro sofrer acidente em um desses veículos ilegais é 10 vezes maior do que viajando na legalidade. “O sonho de ter um diploma pode virar tragédia”, alerta o diretor de Fiscalização do DER, João Afonso Baeta Costa Machado.
“Do total de escolares piratas, 40% são vans, cerca de 8 mil, e 20%, ônibus. Entre as vans ilegais, 3,6 mil fazem o transporte universitário, o equivalente ao número de ônibus do transporte metropolitano”, admite Baeta. Mas os problemas não se restringem aos veículos. Segundo o representante do DER, os motoristas clandestinos normalmente não preenchem os requisitos estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “Para fazer esse tipo de transporte, é muito importante que o condutor esteja preparado”, afirma.
Para obter autorização do DER, o motorista deve ter acima de 21 anos, ser habilitado na categoria D, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima e não ser reincidente em infrações médias em 12 meses, além de ser aprovado em cursos exigidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Também são exigidos documentos como certidão negativa criminal, cadastro na Secretaria de Estado da Fazenda e comprovante de quitação com a Previdência Social. O veículo deve atender a uma série de requisitos, como passar por inspeção semestral, ter tacógrafo que registre a velocidade e seguro que cubra as pessoas transportadas.
A universitária Kariny Santiago Costa Assis, de 33 anos, de Pitangui, no Centro-Oeste do estado, estuda em Divinópolis. Ela não sabe se a empresa que contratou é legalizada, mas aponta falhas que reforçam seu medo da estrada. “Nem sempre os veículos são de boa qualidade. Quando chega sexta-feira, a empresa coloca os ônibus novos para levar romeiros a Aparecida do Norte (SP) ou a outras viagens de turismo e deixa a gente com veículos com pneus carecas, sem banheiro e até sem cinto de segurança”, reclama a estudante, que paga R$ 160 mensais pelo serviço.
BLITZES E APREENSÕES João Afonso Baeta disse que o DER-MG tem intensificado a fiscalização para combater o transporte clandestino. De janeiro até o início deste mês, segundo ele, foram abordados 126.681 veículos. Do total, 9.544 foram retidos para algum tipo de regularização e 2.961 foram apreendidos. “Eles são retirados de circulação, mas pagam as multas e outras dívidas e voltam para o transporte clandestino. A primeira multa é de R$ 1.250,80 e a partir da segunda o valor dobra. Muitos motoristas não aguentam pagar as multas e acabam desistindo”, disse Baeta. Este ano, informou, já foram feitas 5.071 blitzes nas rodovias do estado.
Mas, mesmo quando a fiscalização funciona, ela representa transtorno para quem enfrenta uma via-sacra diária para estudar. Foi o que comprovou Clarissa Teixeira Figueiredo, de 22 anos, moradora de Sete Lagoas, na Região Central. Estudante do último período de publicidade na PUC Minas Coração Eucarístico, em BH, ela conta que já foi deixada no meio da estrada quando a van que a transportava foi apreendida pelo DER, por falta de documentação. “O motorista ainda não tinha a lista completa com todos os passageiros cadastrados. Não conseguiu provar que o transporte era regular”, disse a estudante. “Mandaram todo mundo descer da van. Muitos seguiram a pé e outros pegaram ônibus na estrada para voltar para casa”, disse Clarissa, que hoje só anda em veículo legalizado.
A estudante conta que seu medo de viajar aumentou depois de presenciar um grave acidente na BR-040 envolvendo dois ônibus. “O socorro ainda não tinha chegado. Era muita gente machucada. O motorista curioso ficou olhando o acidente e fechou a nossa van, que foi parar no acostamento e quase sofremos um acidente também”, disse Clarissa.
O motorista de van Luiz Antônio de Oliveira, de 67, está nas estradas há 40 anos e conta que nunca enfrentou tantos riscos como agora. Ele transporta um grupo de estudantes de Sete Lagoas para Belo Horizonte e se diz assustado com a irresponsabilidade de outros condutores. “A BR-040 é muito perigosa e não temos nenhuma fiscalização. Os caminhões andam a 160km/h.
Memória
Sonhos atropeladosna curva da estrada
Quase cinco anos depois da tragédia que matou o motorista de uma van universitária, quatro estudantes e feriu 13 pessoas na BR-381, em Caeté, Região Metropolitana de Belo Horizonte, a auxiliar administrativa Tamires Âgela Silva, de 26 anos, que era passageira, não consegue se livrar das lembranças, que sempre voltam como um pesadelo. Não foi um episódio isolado. Em junho de 2011, um ônibus escolar de Entre Rios de Minas, no Campo das Vertentes, foi arrastado por um trem, matando três pessoas e deixando mais de 30 feridos. Em março deste ano, a estudante de administração Jéssica de Souza, de 21 anos, moradora de Poços de Caldas, Sul de Minas, morreu em consequência de acidente voltando da universidade. A van que a transportava com outros 14 alunos capotou.