Decisão da Justiça ameaça sinal de TV no Sul de Minas

Moradores de Lavras, no Sul de Minas, novamente estão sob ameaça de ficar sem o sinal da TV Alterosa. A juíza substituta da 8ª Vara Federal, Gabriela de Alvarenga Silva Murta, revogou a liminar que garantia que os transmissores de radiofrequência da emissora não sejam lacrados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), como ocorreu em abril deste ano.

O gerente técnico da TV Alterosa, Luiz Eduardo Leão, espera que a decisão não venha resultar novamente na suspensão do sinal da emissora em Lavras e região. “O decisão anterior foi arbitrária, pois estamos em dia com todas as exigência do Ministério das Comunicações, que regula o serviço de retransmissão de televisão (RTV) e o serviço de repetição de televisão (RPTV). É ruim que os órgãos públicos não se entendam. O Ministério das Comunicações está buscando soluções, já a Anatel lava as mãos”, afirmou Leão.

A liminar expedida pela própria 8ª Vara, publicada em abril deste ano, permitia a liberação dos lacres dos equipamentos de transmissão de sinal aberto da TV Alterosa e outras três emissoras, exigindo como contrapartida a regularização da autorização para retransmissão do sinal de radiofrequência. Já a magistrada entendeu que não foram cumpridos pelo município os procedimentos de regularização da licença, requeridos na liminar concedida em abril.

O diretor regional da TV Alterosa, Gleizer Corrêa Naves, acredita que o sinal da emissora em Lavras não será retirado do ar. “Todas as nossas afiliadas estão com a documentação em dia para análise no Ministério das Comunicações. Não há razão para lacrar os transmissores, deixando cerca de 300 mil telespectadores da região sem a programação da TV Alterosa do Sul de Minas, que tem sede em Varginha. Estamos seguros de que a fiscalização da Anatel não terá motivos para isso.”