O número de notificações emitidas pela Prefeitura de Belo Horizonte aos condomínios que possuem elevadores aumentou aproximadamente 513% nos últimos cinco meses na Região Centro-Sul da capital. O crescimento se deu com a criação de uma força tarefa da Gerência de Licenciamento e Fiscalização Integrada da regional. A precariedade dos equipamentos ficou evidenciada após um acidente no Edifício Arcângelo Maletta, no Centro, que deixou três pessoas feridas, em setembro deste ano.
A regional é responsável por mais de 50% dos 14 mil elevadores da capital mineira. De acordo com a PBH, de janeiro a setembro, 6,7 mil equipamentos foram vistoriados, sendo que 5.847 edifícios foram notificados, um multado e outro interditado. Para se ter ideia do aumento das advertências, até abril deste ano 1.139 prédios haviam sido alertados. Em comparação ao ano passado, o crescimento é ainda maior. Em, 2012, foram emitidas apenas 228 notificações.
Conforme a Regional Centro-Sul, a maioria dos prédios notificados já corrigirou as irregularidade. O índice de conformidade, incluindo edifícios que já estavam corretos, já alcança 85% do total de elevadores da região.
Os salvamentos de vítimas presas nos equipamentos também registraram alta. No ano passado foram 606 ocorrências, 34% mais que em 2011, quando 449 pessoas precisaram ser retiradas de elevadores pelos bombeiros. Em BH, 2009 foi um dos anos mais críticos em relação à segurança dos usuários, com o registro de dois graves acidentes.
Neste ano, a Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização criou o Plano de Ação de Aparelhos de Transportes, pelo qual as nove regionais vistoriam os elevadores. A operação segue até o dezembro para averiguar todos os equipamentos da capital. Mesmo com a fiscalização intensificada, houve registro de acidentes em BH.
De acordo com a gerente de monitoramento e fiscalização, Raquel Guimarães, os ficais trabalham em duas frentes, uma delas para monitorar as responsabilidades do donos dos elevadores (condomínios, donos de residências) e outra para controlar o trabalho das empresas contratadas para a manutenção. A legislação vigente diz que os proprietários precisam, obrigatoriamente, contratar uma mantenedora e que essa empresa cuidará do funcionamento, inspeção de laudo técnico, atualização de livro de ocorrências, fornecimento do manual técnico sobre uso e conservação.
Durante as visitas aos prédios, os fiscais verificam documentos, como os laudos de Inspeção Anual e da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), placa indicativa com o nome da empresa responsável e o Livro de Registro de Ocorrência. Quando constatada alguma infração, as empresas responsáveis ou proprietários de aparelhos ficam sujeitos a multa que varia de R$ 214,64 a R$ 10.732,10.
Segundo Raquel Guimarães, a infração mais comuns nos prédios é ausência de documentação. Se o fiscal chega e não encontra disponível o livro de ocorrências, ele vai autuar os responsáveis. Caso ele não encontre o laudo de inspeção, pode interditar o aparelho imediatamente.
“É super importante o trabalho de fiscalização. Garante que todo mundo está cumprindo sua responsabilidade. Quando as pessoas sabem que o poder público está presente, vão contratar a empresa adequada. Aumenta também a responsabilidade dessa empresa para conservação. As vistorias não vão acabar com todos os acidentes, mas eles diminuem. As empresas sabem que, se não fazem a parte delas, podem ser responsabilizadas civil e criminalmente, caso haja um acidente”.
(Colaborou Luana Cruz)