Foi dada a largada para a construção de oito estacionamentos subterrâneos em Belo Horizonte, solução apresentada pela prefeitura para a falta de vagas na capital. Foi publicada nessa terça-feira no Diário Oficial do Município (DOM) licitação para selecionar proposta de interessados no filão. O vencedor deverá pagar, no mínimo R$ 8 milhões aos cofres públicos construir e manter os empreendimentos capazes de abrigar 3,5 mil veículos. Em contrapartida, poderá operar os estacionamentos por 30 anos. Empresas estrangeiras podem entrar na concorrência. Ganha quem pagar mais pela outorga. Para especialistas o projeto vai apenas remediar sem resolver o problema de transporte em BH, cuja frota beira 1,5 milhão de veículos.
Formulada com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), a proposta da prefeitura prevê a criação de três estacionamentos na região da Savassi, dois na Praça Sete, um na área hospitalar, um no Barro Preto e um na Avenida Álvares Cabral (veja arte). O projeto representa um total de 3.469 novas vagas no perímetro da Avenida do Contorno até 2017. As obras estão previstas para começar no primeiro semestre de 2013, com a construção do estacionamento na Rua Tomé de Souza, na Savassi, na Região Centro-Sul, e outro na Avenida Pasteur, no Bairro Santa Efigênia, Região Leste.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento planeja levar até o fim do mês interessados ao endereço dos empreendimentos e marcou para 30 de outubro a data para abertura e julgamento das propostas. Estudos do BNDES estimam gasto de R$ 94 mil por vaga, o que representa um investimentos total de R$ 330 milhões nos estacionamentos. “Esperamos que o mercado veja com bons olhos o projeto, com rentabilidade proporcional aos riscos. Por ser uma licitação internacional, abrimos a possibilidade do maior número de empresas apresentar propostas”, afirma o secretário da pasta, Marcello Faulhaber.
A prefeitura fixou o teto de R$ 7,90 pela hora de estacionamento, com base em pesquisas de mercado. O secretário ressalta que, além da outorga, o concessionário deverá pagar 1% da receita bruta anual para a prefeitura. Caso seja instalada alguma atividade acessória, como loja de conveniência ou banca de revistas, 10% do faturamento deverá ser repassado aos cofres públicos. Segundo Faulhaber, os estacionamentos subterrâneos não implicarão na redução do número de vagas nas ruas e avenidas da capital. Os novos espaços no subsolo correspondem a 16,7% do total de vagas oferecidas pelo sistema rotativo. Atualmente, são 20.943 vagas físicas, o suficiente para atender 91.701 veículos por dia, de acordo com a BHTrans.
Só remédio
A manutenção de vagas na superfície, segundo o professor do Departamento de Engenharia de Transportes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Leandro Cardoso, é mais um indicativo de que o projeto pretende remediar e não resolver um problema histórico. “Trata-se de mais um atrativo para que as pessoas usem indiscriminadamente o transporte individual. Em vez de estimular a usar o carro, é preciso oferecer modos de transporte coletivo de qualidade. Mas nada tem sido feito para mudar o paradigma, pois hoje não compensa deixar o carro em casa”, afirma o professor.
Ele chama atenção para o aumento de 198% da frota em BH, em um período de 20 anos, frente ao crescimento de apenas 18% da população. “A melhoria das condições econômicas favorecem, mas há uma carência histórica em relação ao meio de transporte em BH, o que leva a população a tentar resolver seus anseios individualmente”, ressalta. O secretário de Desenvolvimento, entretanto, garante que os estacionamentos fazem parte de um pacote de iniciativas para melhorar a mobilidade, entre elas o BRT (transporte rápido por ônibus) e o metrô.
Construção preocupa comerciantes
Comerciantes ficam entre a cruz e a espada quando o assunto são os estacionamentos subterrâneos. Ao mesmo tempo em que comemoram a criação de novas vagas na área central da cidade, se preocupam com o impacto das intervenções, previstas para começar em 2013 e se estender por quatro anos. Na tentativa de resolver o impasse, o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belo Horizonte (Sindilojas) quer discutir com a prefeitura medidas para minimizar os prejuízos nas áreas onde haverá obras.
“Temos um problema muito sério de vagas, principalmente no Hipercentro e na Savassi e os estacionamentos vão ajudar muito, mas queremos conversar com a prefeitura”, afirma o presidente da entidade, Nadim Donato Filho. Enquanto a revitalização da Savassi, na Região Centro-Sul, é lembrada como experiência traumática, Nadim fala das obras de prevenção de enchentes da Avenida Prudente de Morais, também na Centro-Sul, como um exemplo a ser seguido.
“Fizemos mais de 15 reuniões com a empreiteira e a prefeitura e aceitaram todas as nossas sugestões, mudando, inclusive, os pontos de escavação”, conta. O secretário municipal de Desenvolvimento, Marcello Faulhaber, afirma que a prefeitura estabeleceu um cronograma com obras escalonadas para evitar que a área central se transformasse num canteiro de obras.
Faulhaber garante que a reforma da Savassi não será afetada pela construção dos estacionamentos, mas ressalta que é impossível fazer obra sem impacto. (FA)