A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) afirmou nesta quarta-feira que já realiza ações para combater o barulho de bares e restaurantes da capital. Segundo a administração municipal, uma série de reuniões com representantes dos estabelecimentos estão acontecendo, com o intuito de reforçar o cumprimento das normas estabelecidas no Código de Posturas do Município. As medidas tomadas pela PBH não estão sendo suficientes, segundo entendimento do Ministério Público de Minas Gerais. Hoje o MP expediu uma recomendação ao secretário Municipal de Serviços Urbanos de Belo Horizonte, ao secretário Municipal Adjunto de Regulação Urbana e aos secretários de Administração Municipal das nove regionais em BH para que sejam aplicadas medidas de controle em relação aos bares e restaurantes.
Conforme a recomendação do MP, quando for constatado barulho em excesso e perturbação ao sossego, a PBH deve restringir o horário de permanência de mesas e cadeiras dos bares nos passeios. Segundo o Ministério Público, além da restrição do horário de funcionamento, outras medidas de controle ao barulho foram sugeridas na recomendação.
Em nota, a PBH informou que, “nos últimos meses, tem intensificado o trabalho de fiscalização de controle ambiental em toda a cidade. Nas regiões onde as demandas são em maior número, como é o caso da Centro-Sul, a equipe de fiscalização promove operações especiais, principalmente para verificar o cumprimento do que está determinado na Lei 9.505/08, que dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no município de Belo Horizonte”.
Além disso, a PBH afirmou que estão sendo feitas reuniões com representantes de bares e restaurantes para a reforçar a necessidade de cumprimento das normas estabelecidas no Código de Posturas do Município. Com essas iniciativas, o executivo municipal espera reduzir o número de infrações cometidas com a colaboração de cada um no cumprimento da lei.