A Prefeitura de Belo Horizonte vai levar adiante o projeto que muda a classificação de ruas e permite a instalação de empreendimentos de maior porte em vias que hoje são residenciais. O prefeito Marcio Lacerda defendeu nessa sexta-feira a proposta, prevista para ser enviada à Câmara Municipal nas próximas semanas, e garantiu que, embora o projeto libere shoppings, supermercados e outros estabelecimentos de grande impacto, eventuais autorizações serão analisadas caso a caso pela prefeitura. “Não será automático”, declarou.
Ao comentar o assunto, Marcio Lacerda disse que a proposta “permite em tese” a instalação de grandes estabelecimentos nas ruas que forem classificadas como mistas, mas garantiu que qualquer pedido de instalação será avaliado com critério. “Tem de ser licenciado pela prefeitura”, disse. Assim como já havia feito o secretário municipal de Governo, Josué Valadão, o prefeito afirmou que o projeto trata de regulação urbana. Para ele, a nova classificação das ruas servirá, entre outras coisas, para reduzir a quantidade de estabelecimentos com problemas de alvarás. Sobre a tramitação do projeto na Câmara Municipal e a possibilidade de inclusão de novas ruas no processo, Lacerda prometeu que a prefeitura ficará atenta a cada caso. “Nós podemos vetar (trechos da lei)”, antecipou.
Nessa sexta-feira, a vereadora Neusinha Santos (PT) anunciou proposta de realização de sessão especial da Câmara Municipal para discutir o assunto. A ideia é reunir, em 10 de agosto, representantes da prefeitura, moradores, comerciantes e arquitetos para avaliar a classificação das ruas e debater os impactos das mudanças.