Segundo maior pronto-socorro em atendimentos de Minas Gerais, o Hospital Risoleta Tolentino Neves, no Bairro Laranjeiras, na Região de Venda Nova, está prestes a dar um dos passos mais importantes da história: em agosto, passará para as mãos da Prefeitura de Belo Horizonte. Referência para uma população de 1,1 milhão de moradores do Eixo Norte da Grande BH, o hospital é administrado desde 2006 pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mediante convênio com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES). No segundo semestre, o convênio com a universidade será transformado em contrato, o que dará mais flexibilidade na prestação de serviços. Mas a alteração já traz polêmicas: funcionários do hospital temem que o setor de pediatria seja fechado.
Fundado em 1998, o hospital era gerenciado, até 2006, pelo estado, por meio da Fundação Hospital do Estado de Minas Gerais (Fhemig). “Durante oito anos, contava com 20 leitos de enfermaria e 10 leitos de CTI, havia o pronto-socorro, mas sem bloco cirúrgico. Com o convênio com a UFMG, por meio da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), passamos a ter 35 leitos de CTI, 345 vagas para internação, maternidade e 450 cirurgias por mês”, informa o diretor-geral do hospital, Ricardo Figueiredo.
Segundo o assessor de Gestão Estratégica da SES Francisco Tavares, foi aprovada deliberação para que o hospital passe a ser um serviço de gestão municipal, mas com financiamentos dos governos federal, estadual e municipal. “A mudança ocorreria ainda no ano passado, no entanto, por diversos fatores, inclusive financeiros, foi adiada para agosto”, conta Francisco, acrescentando que, devido à importância da unidade hospitalar para a capital e Grande BH, o aumento do custo é outra consequência. “Estávamos em discussão se o Ministério da Saúde iria aumentar a verba de custeio ou o estado e qual carteira de serviço será prestada pela gestão municipal”, diz ele.
O processo já está em fase final e a sinalização é de que os recursos atuais de R$ 6,7 milhões repassados anualmente ao hospital sejam ampliados para R$ 8 milhões, por meio de verba estadual. “A municipalização é um grande avanço. O estado está mais preocupado com a rede de saúde como um todo, assim, para a gestão da unidade, o município está mais preparado para isso”, diz Francisco. Ele garante que, com a mudança, a parceria com a Fundep será mantida, mas, em vez de convênio, será feito um contrato, dando mais autonomia e flexibilidade para o prestador. “A intenção é de que o contrato vise resultados como metas. O estado não está abandonando o hospital, isso é um processo natural.”
Negociação
Apesar da informação de que reunião entre as secretarias municipal e estadual de Saúde, além da reitoria da UFMG, já ter decidido a municipalização em agosto, segundo a secretária-adjunta municipal de Saúde, Suzana Rates, a proposta ainda está em fase de negociação. “As discussões para consolidar a proposta giram em torno de quesitos, para que os recursos repassados pelo estado sejam suficientes para o funcionamento do hospital. Os valores estaduais devem ser reajustados”, diz.