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Estado de Minas

BH será sede de conferência internacional sobre execução penal

Evento é gratuito e celebra os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos


postado em 16/02/2018 14:55

A Kroton e a Fundação Pitágoras promovem, segunda e terça-feira, a 1ª Conferência Internacional: Novos Rumos na Execução Penal, evento que debaterá a efetividade das políticas públicas na redução de crimes e no tratamento dos internos durante a execução da pena.


O evento celebra os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é gratuito, aberto ao público e será realizado nos auditórios da Faculdade Pitágoras Cidade Acadêmica e da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais.

A iniciativa está alinhada ao Pacto Universitário de Promoção aos Direitos Humanos, assinado em março de 2017 pela Kroton, em conjunto com a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, e com o Ministério da Educação. Com a parceria, a Fundação Pitágoras, braço social da Kroton, e as Faculdades de Direito do grupo vão implementar, em larga escala, ações relacionadas à promoção dos direitos humanos, reafirmando seu compromisso em apoiar e fortalecer essa temática no âmbito do ensino.

A população carcerária no Brasil é uma das maiores do mundo e a edição mais recente do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen, 2017) indica que 89% desta população está em unidades que registram déficit de vagas, independentemente do regime de cumprimento da pena. “Nosso objetivo é contribuir com o aspecto social desse tema, apresentando o projeto que está sendo desenvolvido com a comunidade carcerária local e avaliando a possibilidade de ampliá-lo para outras regiões”, afirma Rosilene Giacomin, coordenadora do curso de Direito da Faculdade Pitágoras e idealizadora do Núcleo de Prática Jurídica Penal, que visa atender a comunidade carcerária desassistida e suas famílias.

A I Conferência Internacional: Novos Rumos na Execução Penal reunirá autoridades, juristas e pesquisadores que farão um diagnóstico sobre a situação atual dos presos brasileiros. Confirmaram presença o presidente do Conselho de Administração da Kroton, Evando Neiva, o vice-presidente acadêmico da Kroton, Mario Ghio, o presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício, o ex-Secretário de Segurança Pública e advogado Maurício Campos Jr., o presidente do Conselho de Criminologia e Desembargador Alexandre de Carvalho, e representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Comissão da OAB de Direito Carcerário, entre outros convidados.

Para se inscrever, basta acessar o link.

SERVIÇO

I Conferência Internacional: Novos Rumos na Execução Penal
Data: 19 de fevereiro
Horário: das 18h às 20h50
Local: Auditório da Faculdade Pitágoras - Rua Santa Madalena Sofia, 30

Inscrições neste link


Data: 20 de fevereiro
Horário: das 9h às 18h
Local: Sede da OAB/MG - Rua Albita, 250
Inscrições neste link

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