A proposta que pretende facilitar a vida de quem busca o melhor jogo de poker online e vai liberar jogos de azar, cassinos e apostas esportivas no Brasil tem acirrado os ânimos na Câmara dos Deputados. O conflito em torno da proposta colocou em lados opostos membros da base do governo de Jair Bolsonaro, que divergem sobre a medida.
Na terça-feira (14), o deputado Bacelar (Podemos-BA) criticou Bolsonaro, que já disse ser contrário à proposta de liberação dos jogos no Brasil. Segundo o deputado baiano, que é coordenador do grupo de trabalho sobre o tema na Câmara, o presidente quer afagar parte do seu eleitorado às vésperas das eleições de 2022.
"Quando ele [Bolsonaro] diz que vai vetar a PL dos jogos, é para agradar uma parte do seu eleitorado neopentecostal, que já está se revoltando com ele, e que inclusive ele já está perdendo, pois, uma parcela considerável dessas pessoas são negros e pobres, segmento da população com quem, inclusive, ele não sabe dialogar", disse ele ao jornal Bahia Notícias.
Bacelar defende que a liberação dos jogos de azar no país teria um impacto importante nas contas públicas e na criação de novos empregos. "Esta é uma cadeia riquíssima, que poderia gerar empregos, mas que hoje não devolve um centavo em tributação ao governo", comenta. De acordo com o deputado do Podemos, mais de R$ 28 bilhões deixam de ser arrecadados por ano em jogos ilegais.
O que diz a bancada evangélica
Presidente da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara, o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) fez um discurso breve, mas duro, na segunda-feira (13), sobre a contrariedade em torno do Marco Regulatório de Jogos no Brasil. Para ele, o brasileiro não tem educação e costume para jogar. "Por isso peço que essa pauta não prospere nesta Casa, pois somos contra esse PL e iremos obstruir todas as votações caso essa matéria seja analisada”.
O desejo foi atendido pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM), vice-presidente da Câmara, que retirou da pauta a urgência na votação do requerimento. O tema segue na pauta da Casa, mas é improvável que seja analisado pelos deputados neste momento, já que a queda de braço está longe do fim. A bancada evangélica tem cerca de 110 deputados, a maioria deles contrários à proposta que libera os jogos de azar.
Os jogos de azar são proibidos no Brasil desde 1946, mas o tema sempre esteve em discussão no Congresso Nacional. Em setembro, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), criou um Grupo de Trabalho com parlamentares de diversos partidos para criar o Marco Regulatório de Jogos, um texto que atualiza o PL 442/91.
A ideia do grupo era levar a pauta ao plenário até o fim do ano, antes do recesso parlamentar. Entre outras coisas, o texto libera práticas como jogos de cassino, do bicho, jogos de bingo, apostas de quota fixa e jogos de habilidade. A lei também concede à iniciativa privada a possibilidade de construir cassinos integrados em resorts, modelo semelhante ao utilizado em Las Vegas, nos EUA.
Outro ponto do texto é a criação de uma agência reguladora do setor, o Sinaj (Sistema Nacional de Jogos e Apostas). A agência de nível federal vai regular e supervisionar as apostas no país, assim como as entidades operadores, agentes e pessoas envolvidas neste mercado.