Os candidatos convocados terão entre 29 de agosto a 4 de setembro para se matricular no Terceiro Programa de Formação - Primeira Convocação. A matrícula deverá ser realizada por meio do site da banca organizadora, a Fundação Getulio Vargas. Os candidatos convocados que desejarem pedir reclassificação (final de lista) ou desistência do concurso deverão marcar a respectiva opção no formulário de matrícula.
"Os demais candidatos aprovados na primeira etapa e não convocados para o Programa de Formação terão sua aprovação no certame condicionada à participação em eventuais Programas de Formação futuros, no prazo de validade do concurso, realizados à critério da Administração. As convocações posteriores, além do número de vagas inicial é discricionária, segundo futuro juízo de conveniência e oportunidade da Administração", assegura o documento.
Do programa de formação
O Programa de Formação, de caráter eliminatório, será realizado pelo TCU em Brasília. A etapa terá a duração mínima prevista de 120 horas, podendo ser ministrado, inclusive, aos sábados, domingos e feriados e, ainda, em horário noturno, e está previto para ocorrer de 2 a 31 de outubro.
Para ser aprovado no Programa de Formação, o candidato deve obter desempenho médio geral igual ou superior a 60 pontos e desempenho em cada disciplina em que houver avaliação de rendimento igual ou superior a 50 pontos. "O desempenho do candidato em cada disciplina é aferido com base nas notas obtidas nas provas e atividades realizadas, que podem variar de zero a 100 pontos", detalha o edital. Além de presença mínima de 75% em cada uma das disciplinas ministradas.
O candidato deverá entregar, obrigatoriamente, até o primeiro dia do Programa de Formação, a seguinte documentação:
- Atestado de sanidade física e mental, que comprove a aptidão do candidato para frequentar o Programa de Formação;
- No caso de servidor ocupante de cargo efetivo da Administração Pública Federal, apresentação de declaração que comprove essa condição emitida pelo dirigente de pessoal do órgão/ entidade de lotação, liberando-o para participar do Programa de Formação em regime integral e dedicação exclusiva;
- Formalização de sua opção quanto à percepção pecuniária por intermédio do preenchimento de um dos formulários (de opção pelo auxílio financeiro ou de opção pela remuneração do cargo efetivo) disponíveis no portal TCU (item de menu "Institucional", opção "Concursos Públicos", selecionando o concurso "AUFC 2021 em andamento").
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer