O ano de 2020 começou com muitas promessas para os concurseiros. Haveria certame para o Senado, Polícia Civil do Distrito Federal e para Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), entre vários outros editais grandes. Mas veio a pandemia da COVID-19, tudo parou e ficou a insegurança. Apesar de o novo coronavírus continuar sendo transmitido, aos poucos, as seleções começam a ser retomadas em 2021. Tais como a da Polícia Federal (PF) e a da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que depois de muita espera, tiveram as provas autorizadas — 3 mil vagas efetivas ao todo. No DF, a Secretaria de Educação confirmou concurso para professores efetivos e o da Procuradoria-Geral tem comissão formada. Há, ainda, a expectativa de que Detran e Polícia Militar abram certames.
Apesar do sentimento de esperança e renovação típicos de começo de ano, não se pode esquecer que os custos com o funcionalismo e as contratações ficarão congelados durante todo este ano. Uma lei aprovada em maio passado, e incluída na Lei Complementar 173 (que criou o programa federal de enfrentamento à pandemia), impede União, estados e municípios de fazerem qualquer contratação, reajuste ou reforma administrativa que aumente despesas. Exceções estão previstas apenas para a reposição de cargos e contratações temporárias.
Mesmo nesse quadro de restrição, o governo federal prevê a contratação de mais de 50 mil servidores na Proposta de Lei Orçamentária para 2021 para reposições de vacâncias — a PLOA ainda está em tramitação e passível de alterações tanto pelo Executivo, quanto pelo Congresso. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), aprovada em dezembro passado, há a previsão de recursos para 12.358 cargos para provimento, sendo a grande maioria para o Poder Executivo (11.949) e o restante, para o Legislativo.
Segundo o professor do Departamento de Administração da UnB Francisco Antônio Coelho Júnior, provavelmente, ainda teremos um cenário de concursos públicos muito reativo neste primeiro semestre. “Em relação ao histórico dos últimos anos, teremos um cenário com certames limitados devido à pandemia e também aos primeiros impactos da reforma administrativa, que promete fazer uma limpeza na máquina pública. Acredito ainda que, no segundo semestre, o quadro continuará reativo, mas um pouco mais pró-ativo, no sentido de abertura de melhores oportunidades e ofertas. A autorização das seleções da PF e da PRF é um sinal de que podemos ter concursos na área das instituições da segurança pública, com foco mais direcionado, assim como na área do Judiciário, que sempre acontecem” diz. “Mas ainda será um ano instável, do ponto de vista de planejamento estratégico, de oferta de certames, sofrendo impactos das transformações das etapas da vacinação e imunização”, explica.
Veja os principais concursos previstos, autorizados e já abertos em 2021:
I. Estão autorizados
SEE-DF
Vagas: a definir
Escolaridade: nível superior
Cargos: professores efetivos
Salários: aproximadamente R$ 5.000
Senado Federal
Vagas: 40
Escolaridade: níveis médio e superior
Cargos: técnicos e analistas
Salários: até R$ 33 mil
PRF
Vagas: 1.500
Escolaridade: nível superior
Cargos: policial rodoviário federal
Salários: aproximadamente R$ 10.000
PF
Situação: autorizado
Vagas: 1.500
Escolaridade: nível superior
Cargos: agente, delegado, escrivão e papiloscopista
Salários: aproximadamente R$12.000
TCU
Vagas: 20
Escolaridade: nível superior
Cargos: auditor federal de controle externo
Salários: aproximadamente R$ 20.000
IBGE - Censo
Vagas: 208.695
Escolaridade: níveis fundamental e médio
Cargos: recenseador, agente censitário municipal e agente censitário supervisor
Salários: aproximadamente R$ 2.000
Banco do Brasil
Vagas: 120
Escolaridade: nível superior
Cargos: profissionais de Tecnologia da Informação
Salários: a definir
IMBEL
Vagas: a definir
Escolaridade: níveis fundamental, médio e superior
Cargos: agentes, guardas de segurança, técnicos, auxiliares e analistas
Salários: de R$ 1.275,46 a R$ 5.331,47
PCRJ
Vagas: 864
Escolaridade:
Cargos: delegado, perito criminal, perito legista, inspetor, investigador, técnico de necropsia e auxiliar de necropsia
Salários: a definir
ManausPrev
Vagas: a definir
Banca: FCC
Cargos e salários: a definir
CRQ Bahia
Vagas: a definir
Escolaridade: níveis técnico e médio
Salários: R$ 2.500
TCE-AM
Vagas: 217
Escolaridade: nível superior
Cargos: auditor técnico de controle externo A
Salários: R$ 8.300
PMPI
Vagas: 1.000
Escolaridade: níveis médio e superior
Cargos: soldados e tenentes
Salários: R$3.200 a R$6.000
Polícia Penal
Situação: previsto
Vagas: 300
Cargos e salários: a definir
TJAP
Vagas: a definir
Escolaridade: nível superior
Cargos: analista judiciário multidisciplinar
Salários: a definir
II. São esperados
Detran-DF
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran DF) informou que está programando lançar concurso público em 2021. Entretanto, não há previsão de quantidade de vagas a serem preenchidas. Atualmente, o órgão conta com 400 cargos vagos, sendo 263 pertencentes a carreira de Atividade de Trânsito e 137 à carreira de Fiscalização e Policiamento de Trânsito.
Funai
A Funai confirmou que encaminhou ao Ministério da Economia a solicitação para o preenchimento de 826 vagas, destinadas a cargos com exigências de ensino médio e nível superior, com remunerações iniciais de até R$ 6.420,87. A distribuição das oportunidades pelos postos ainda não foi confirmada.
MPU
A seleção do Ministério Público da União está entre as grandes expectativas para o próximo ano. O órgão já fez o concurso de remoção, é uma seleção interna realizada antes da abertura de uma nova seleção externa para que os cargos vagos sejam oferecidos e preenchidos pelos futuros contratados. Ainda não há previsões de cargos, salários ou lançamento de edital.
Receita Federal
A Receita Federal é mais um órgão que teve o pedido de vagas registrado no Ministério da Economia. Foram solicitadas 3.360 vagas em diferentes cargos. A maioria ficou para as carreiras de analista e auditor.
INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conta com um déficit de mais de 21 mil servidores, segundo a Fenasps. Para a federação, a necessidade de concurso é urgente. Entretanto, o INSS alega que não foi solicitado um novo concurso ao Governo Federal e que estão sendo feitos estudos sobre o assunto.
Antaq
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) confirmou a solicitação, ao Ministério da Economia, para um novo concurso público. Ao todo, foi pedida a abertura de 109 vagas para cargos de analista administrativo, especialista, técnico administrativo e técnico em regulação. Os salários são de até R$ 15.058,12.
Ibama
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis enviou pedido de concursos para este ano, mas não informou o número de vagas, nem a distribuição. O pedido de concurso feito, em 2019, solicitava o aval para preencher 2.311 vagas em carreiras de níveis médio e superior, com ganhos de até R$ 8 mil.
ICMBio
Assim como no caso do Ibama, a seleção para o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade está em pauta após pressões de investidores. O aval para a seleção depende do Ministério da Economia.
Mapa
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou que reiterou o pedido de concurso para 2021. Serão 280 vagas: 180 para auditores (sendo 150 agrônomos, dez zootecnistas, dez químicos e dez farmacêuticos) e 100 para agentes de atividade agropecuária. De níveis médio e superior, respectivamente.
Tesouro Nacional
Foi encaminhado ao Ministério da Economia um pedido para preencher 120 vagas de nível superior, todas para a carreira de auditor federal (antigo analista de controle e finanças – AFC). A remuneração inicial é de R$ 19.655,06.
CGU
A Controladoria-Geral da União também enviou a sua demanda, mas o número de vagas não foi divulgado. O órgão confirmou, porém, que pediu para preencher carreiras de níveis médio e superior. Para o sindicato, são necessárias 1.400 convocações.
Bacen
O Banco Central enviou ao Ministério da Economia pedido para autorização de 260 vagas, sendo 30 são para técnicos, 200 para analistas e 30 para procuradores, de níveis médio e superior. Mas não há previsão para a autorização.
III. Já estão abertos
PMTO
Vagas: 1.000
Escolaridade: médio e técnico
Salários: até R$ 3.330,99
Inscrição: 4 a 23 de janeiro
PCPA
Vagas: 1.088
Escolaridade: superior
Salários: R$ 18.050
Inscrições: até 4 de fevereiro de 2021
PMPA
Vagas: 2.405
Escolaridade: médio
Salários: até R$ 4.256,98
Inscrições: até 4 de fevereiro de 2021
Aeronáutica
Vagas: 231
Escolaridade: técnico
Salários: até R$ 3.825
Inscrições: até 10 de fevereiro
Receita Federal
Vagas: 56
Escolaridade: superior
Inscrições: até 19 de janeiro
Prefeitura de Campo Grande
Vagas: 273
Escolaridade: médio
Salário: R$ 1.690
Inscrições: até 28 de fevereiro de 2021
Secretaria de Administração do Município de São Lourenço da Mata
Vagas: 942
Escolaridade: todas
Salários: R$ 1.045 a R$ 2.800
Inscrições: 18 de janeiro de 2021 a 1º de fevereiro
Creci-MS
Vagas: 105
Escolaridade: médio e superior
Salários: R$ 1.301,61 e R$ 2.518,99
Inscrições: até 12 de janeiro
FeSaúde
Vagas: 783
Escolaridade: todos os níveis
Salários: até R$ 13.800
Inscrições: 4 a 13 de janeiro de 2021
CRESS-SE
Vagas: 4
Escolaridade: níveis médio e superior
Salários: R$ 1.629,31 a R$ 2.900
Inscrições: até 8 de fevereiro
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco