Governo avalia nova alíquota para e-commerce internacional

Nas últimas semanas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem comentado que o governo busca evitar a sonegação em transações de comércios eletrônicos estrangeiros. Em uma recente entrevista à GloboNews, Haddad revelou que o governo estuda a implementação de uma nova alíquota para aquisição de produtos nesse tipo de comércio. Atualmente, a alíquota vigente é de 60%.

De acordo com o ministro, o plano de conformidade com os e-commerces globais está em fase final de elaboração, e a proposta é que não haja impacto negativo para o consumidor. Haddad afirmou: 'O plano de conformidade prevê que não haja impacto para o consumidor e que a empresa absorva.'

Questionado sobre como as empresas lidariam com a absorção dos 60% do imposto de importação, o ministro esclareceu que provavelmente haverá uma nova alíquota. 'Hoje é 60%, mas vamos dialogar com o setor para fazer a transição e trazer o sistema para a legalidade', explicou Haddad.

 

 

Durante a entrevista, o ministro admitiu que talvez uma alíquota de 60% de imposto de importação se torne inviável. 'Talvez não seja mais possível, tornando a concorrência impraticável. Então, teremos que renegociar, levando em conta os interesses dos empregadores do país que estão pagando seus tributos. Será necessário reestruturar a engenharia tributária.'

Haddad mencionou que a discussão também envolverá os estados, que têm direito à cobrança do ICMS sobre os produtos. 'Por isso, estou incluindo os estados, que cobram ICMS, mas de forma desorganizada: alguns cobram, outros não. Se houver uma disputa entre estados e a União, vamos nos reunir com os marketplaces e estabelecer uma nova alíquota, provavelmente.'