A expectativa é que o reajuste aconteça quando a empresa estiver num estágio avançado de atuação, entre o final de 2022 e o início de 2023. O contrato atual, que compreende apenas a manutenção de lâmpadas, vence em março do ano que vem.
Pela regra atual, regulamentada pela lei complementar nº 520/2015, um cliente que consome entre 81 e 100 kWh por mês, paga 2% do valor em taxa de iluminação. Quem gasta de 101 a 200 kWh = 4%; de 201 a 300 kWh = 6% e acima de 300 kWh = 7%. A expectativa da prefeitura de Patos de Minas é que haja uma redução nesta tarifa.
Quem usa menos de 80 kWh por mês está isento da cobrança.
Lâmpadas modernas
Outro ganho para a população será a modernização do sistema de iluminação pública. Hoje, boa parte das lâmpadas são de vapor de sódio e de mercúrio. Elas consomem mais energia e têm um desempenho, capacidade de iluminação, menor.
Com a concessão, as lâmpadas serão substituídas pela tecnologia LED, que ilumina mais, o que aumenta a sensação de segurança e favorece práticas noturnas, além de consumir menos energia (- 53%). Serão cerca de 153 mil pessoas beneficiadas.
O prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão (Podemos), se diz otimista com a implantação. “Acredito que as obras comecem no início do segundo semestre de 2022. A empresa tem até o final de 2023 para concluir a modernização”.
O leilão
O leilão da concessão, através de Parceria Público-Privada (PPP), aconteceu nesta tarde, na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, capital. Patos de Minas atraiu 11 consórcios interessados, sendo a 2ª cidade mais atrativa do modelo, perdendo apenas para Aracaju-SE.
O Consórcio Ilumina Patos ofereceu a menor proposta de contraprestação mensal, R$ 319.852,54, e venceu o leilão. Cerca de três empresas, incluído uma multinacional, fazem parte do consórcio que fará a gestão da iluminação pelos próximos 13 anos.
A pedida inicial, máxima, era de R$ 665,3 mil mensais. A diferença do lance, que considera o menor valor, foi de 51,93%, o chamado deságio. Na prática isso significa que a prefeitura arrecadará mensalmente com a taxa de iluminação pública e repassará para o consórcio R$ 319,9 mil. O restante do valor será aplicado em descontos na conta de energia do cidadão.
O diretor financeiro da B3, Daniel Sonder, ressaltou que o leilão da Prefeitura de Patos de Minas foi o sétimo promovido pela Caixa na B3 para a concessão dos serviços municipais de iluminação pública. “Isso evidencia o sucesso do modelo de estruturação, bem como os bons resultados da parceria público-privada”, disse ele.
O projeto foi desenvolvido com recursos financeiros do governo federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP). A estruturação contou com assessoramento da Caixa Econômica Federal, coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI) e apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).