O aviso foi publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no Diário Oficial da União desta sexta-feira. Segundo a agência, durante o processo de participação social, serão feitas sessões públicas presencialmente em Brasília, Belo Horizonte, Juiz de Fora e no Rio de Janeiro.
A sessão de Brasília receberá também contribuições virtuais, com os participantes podendo se manifestar por videoconferência. O cadastramento deverá ser feito previamente, seguindo as instruções que estão na página da Audiência Pública.
O período para enviar contribuições será de 24 de novembro de 2021 até às 18h de 10 de janeiro de 2022.
Projeto e melhoria do serviço
De acordo com a ANTT, a concessão vai viabilizar a ligação rodoviária entre Rio de Janeiro e Belo Horizonte, sendo o principal corredor rodoviário entre os estados. Além disso, o objetivo é a melhoria do nível de serviço oferecido, assegurando maior fluidez, confiabilidade e segurança do transporte de cargas e passageiros.
Fazem parte do projeto de concessão as rodovias BR-040/MG/RJ e BR-495/RJ, totalizando 482 km, distribuídos assim:
- Rodovia BR-040/MG – Trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-365(A) (para Belo Horizonte), no município de Belo Horizonte (MG), e a divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
- Rodovia BR-040/RJ – Trecho compreendido entre a divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, e o entroncamento com a BR116(B)/101(A) (Trevo das Missões), no município do Rio de Janeiro (RJ).
- Rodovia BR-040/RJ (Variante) – Trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-040 (FNM), no munícipio Duque de Caxias (RJ), e o entroncamento com a BR-040 (Ponte S/ Rio da Cidade), em Petrópolis (RJ).
- Rodovia BR-495/RJ – Trecho compreendido entre o entroncamento com a Estrada Francisco Smolka, no município de Teresópolis (RJ), e o entroncamento com a BR-040 (Itaipava), em Petrópolis (RJ).
As sessões públicas serão feitas presencialmente e por videoconferência (ou outro meio eletrônico). Confira o calendário:
Brasília/DF
- Data: 10 de dezembro de 2021
- Sessão Pública presencial e virtual (videoconferência)
- Horário: a partir das 9h (horário de Brasília)
- Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília – DF
Belo Horizonte/MG
- Data: 13 de dezembro de 2021
- Sessão pública presencial
- Cidade: Belo Horizonte/MG
- Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)
- Local: a confirmar
Juiz de Fora/MG
- Data: 15 de dezembro de 2021
- Sessão pública presencial
- Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)
- Local: a confirmar
Rio de Janeiro/RJ
- Data: 17 de dezembro de 2021
- Sessão pública presencial
- Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)
- Local: a confirmar
A sessão pública realizada em Brasília/DF será transmitida no Canal ANTT no Youtube.
Informações e orientações para participação da Audiência estarão disponíveis, na íntegra, no site da ANTT ou pelo e-mail ap007_2021@antt.gov.br
*Estagiária sob supervisão