A promessa é de que o novo padrão de conectividade traga mais velocidade, tornando as conexões mais estáveis, e impulsione o desenvolvimento de novas tecnologias, como veículos autônomos e a internet das coisas.
A abertura do processo licitatório ocorreu no auditório da Anatel, em Brasília, e pode durar até amanhã (5/11), devido ao elevado número de empresas participantes e da ampla faixa de espectro oferecida. (Veja abaixo quem são as concorrentes)
A solenidade de abertura teve início às 10h, conduzida pelo Ministro das Comunicações, Fábio Faria, e pelo presidente da Anatel, Leonardo de Morais. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) também participaram da cerimônia.
Se todos os lotes forem arrematados, o edital levantará R$ 49,7 bilhões - R$ 10,6 bilhões, pagos pelas empresas vencedoras para explorar a tecnologia, e outros R$ 39,1 bilhões desembolsados pelas companhias para cumprir obrigações previstas no edital. Por exemplo, a implantação de internet em 100% das escolas públicas brasileiras de educação básica, o que demandará recursos de ao menos R$ 7,5 bilhões, além de conectividade das rodovias brasileiras.
A expectativa do Ministério das Comunicações é movimentar até R$ 49,7 bilhões — R$ 10,6 bilhões, que serão desembolsados pelas empresas vencedoras para explorar a tecnologia, e outros R$ 39,1 bilhões serão investidos pelas companhias para cumprir as exigências previstas no edital.
“Só o 5G vai trazer, nos próximos 10 anos, um aumento de mais de 2% no PIB do Brasil por ano. Nos próximos 15, estamos falando de 6,5 trilhão de dólares movimentando todos os setores da economia”, estimou o ministro Fábio.", avaliou o ministro Fábio Faria.
No total, 15 empresas se candidataram ao certame. São elas:
- Algar Telecom S.A.
- Brasil Digital Telecomunicações LTDA
- Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A.
- Claro SA
- Cloud2U Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA
- Consórcio 5G Sul
- Fly Link LTDA
- Mega Net Provedor de Internet e Comércio de Informática LTDA
- Neko Serviços de Comunicações, Entretenimento e Educação LTDA
- NK 108 Empreendimentos e Participações S.A.
- Sercomtel Telecomunicações S.A.
- Telefônica Brasil S.A.
- TIM S.A.
- VDF Tecnologia da Informação LTDA
- Winity II Telecom LTDA
Como funciona o leilão
O maior certame da radiofrequência da história do País vai leiloar as frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. As faixas são espécies de canais para a transmissão de dados. A concessão para exploração desses espectros - a chamada outorga — é de até 20 anos.
As faixas foram divididas em 10 blocos nacionais e 6 regionais. As empresas candidatas farão as ofertas para arrematá-los. Cada frequência, portanto, pode ter mais de uma empresa vencedora, com atuações geográficas coincidentes ou distintas.
Outro ponto sobre as faixas é que elas servem a finalidades específicas - do varejo ao atendimento de empresas e até mesmo do próprio setor de comunicações. As empresas escolherão o tipo mais conveniente a seus interesses.
O leilão segue a seguinte ordem: Primeiro, os blocos 700 MHz. Na sequencia, os da faixa de 3,5 GHz; de 2,3 GHz. Por fim, vem a frequência 26 GHz.
Os blocos não arrematados na primeira rodada serão oferecidos na segunda. A regra não vale para o bloco de 2,3 GHz, que terá de ter uma rodada, e o de 700 MHz, que terá que ter duas.
Para cada frequência, o MinC determinou as empresas vencedoras terão contrapartidas a cumprir (Veja esquema completo abaixo)
As faixas de frequência também têm obrigações de investimento que terão que ser cumpridas pelas empresas vencedoras do leilão. As contrapartidas foram definidas pelo Ministério das Comunicações e validadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Anatel.
Obrigações previstas
O edital do MinC prevê que as operadoras vencedoras ofereçam contrapartidas nacionais e regionais. Além da implantação da tecnologia 5G, as companhias terão que oferecer a tecnologia 4G em áreas pouco conectadas do país, como estradas e comunidades isoladas.
Todas as regiões do país deverão ser cobertas pelo 5G até 2029. A previsão é de que todos os municípios com mais de 30 mil habitantes sejam atendidos. Nas capitais e no Distrito Federal, o o recurso precisa começar a funcionar até julho de 2022.
O certame contempla ainda recursos para a implementação de fibra óptica na Região Norte e a construção da Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal, para sustentação dos serviços de governo.
O edital, em detalhes
FAIXA DE 700 MHz
1ª rodada
Bloco de 10 %2b 10 nacional
Compromissos: rodovias federais e localidades sem 4G
2ª rodada
2 blocos de 5 %2b 5 regionais
Compromissos: localidades sem 4G e rodovias federais
Prazo da autorização: disciplinados pelo Anexo à Resolução nº 625/2013, pelo prazo de 20 anos, prorrogável a título oneroso, na forma da regulamentação vigente à época do vencimento, sendo a primeira prorrogação até 8 de dezembro de 2044.
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FAIXA DE 3,5 GHz
1ª rodada
4 Blocos Nacionais de 80 MHz
8 Blocos Regionais de 80 MHz
Compromissos: Instalação de rede de transporte (backhaul de fibra ótica) em municípios indicados no Anexo XV; Instalar Estações Rádio Base (ERBs) que permitam a oferta do Serviço Móvel Pessoal (SMP, a telefonia móvel) por meio de padrão tecnológico igual ou superior ao 5G NR release 16 do 3GPP, na proporção mínima de uma estação para cada dez mil habitantes; ressarcir as soluções para os problemas de interferência prejudicial na recepção do sinal de televisão aberta e gratuita, transmitidos na Banda C, à população efetivamente afetada, nos termos da Portaria nº 1.924/SEI-MCOM/2021, do Ministério das Comunicações; implantação do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) e do projeto Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal.
2ª rodada (caso de algum bloco da 1ª rodada fique deserto)
Blocos de 20 MHz
Limitação de arrematação de mais de dois blocos regionais.
Prazo da autorização: 20 anos
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FAIXA DE 2,3 GHz
1ª rodada
Bloco de 50 MHz e bloco de 40 MHz regionais
Compromissos: cobrir com 95% da área urbana dos municípios sem 4G.
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FAIXA DE 26 GHz
1ª rodada
10 blocos nacionais e 6 blocos regionais de 200 MHz
Compromissos: projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, com a qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das TICs nas atividades educacionais regulamentadas pela Política de Inovação Educação Conectada.
Prazo da autorização: 20 anos
2ª rodada
Até 10 blocos nacionais e 6 regionais de 200 MHz (se não forem vendidos na 1ª rodada)
Compromissos: projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, com a qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das TICs nas atividades educacionais regulamentadas pela Política de Inovação Educação Conectada.
Prazo da autorização: 10 anos