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Estado de Minas APÓS QUEDA

Minaspetro diz que redução do ICMS do diesel não deve ter efeito desejado

Após governo de Minas baixar alíquota de 15% para 14%, categoria que representa os donos de postos no estado disse que queda será 'praticamente insignificante'


26/10/2021 19:07 - atualizado 26/10/2021 20:02

Imagem de posto de combustível em BH
Minaspetro quer congelamento do PMPF dos combustíveis para minimizar escalada de aumento no estado (foto: Marcos Vieira/EM/D.A Press)
Um dia após o governo de Minas  baixar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) em cima do óleo diesel  de 15% para 14%, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro) afirmou que a redução será "praticamente insignificante". Isso porque a categoria que representa os donos de postos no estado calcula que o preço final vai cair, inicialmente, R$ 0,01.

De acordo com o Minaspetro, a escalada de reajustes praticada na refinaria e os aumentos sucessivos do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) acabam contribuindo para que o cliente não sinta a redução nas bombas. Vale lembrar que o PMPF é utilizado pelo governo de Minas como base de cálculo para a incidência do imposto.
 
O sindicato afirma que a partir do dia 1º de novembro, quando a alíquota reduzida entrará em vigor, o PMPF do diesel S10 estará em R$ 5,1126, o que representa R$ 0,7158 do valor final com o novo percentual. Em outubro, segundo o Minaspetro, o valor era de R$ 4,8499. Aplicando a alíquota de 15% da época, o valor final foi de R$ 0,7275, o que dá R$ 0,01 de redução, inicialmente, do preço final, nos cálculos da categoria.

Já nas contas do governo de Minas, o imposto do diesel S10, com alíquota de 15%, seria R$ 0,76689. Com a redução, o valor vai cair para R$ 0,715764, segundo o estado, que afirmou que "para ser efetiva, a redução deverá ser refletida no preço final cobrado nas bombas dos postos revendedores, algo que foge ao controle" do Executivo estadual.

"A despeito da manutenção das alíquotas de 31% para a gasolina e 15% para o diesel em 2021, houve um aumento ao longo dos dez meses do ano de 41% do PMPF da gasolina e 33% para o diesel, o que impactou fortemente o preço para consumidores e empresários revendedores", publicou, em nota, o Minaspetro.

Solução emergencial


Para o sindicato, a solução emergencial seria a adoção do congelamento do PMPF por parte do governo de Minas. A categoria afirmou que enviou ao Executivo estadual um ofício para que providências também sejam tomadas em relação ao etanol e gasolina.

O Minaspetro também afirmou, em nota, que "ações arrojadas na gestão pública são necessárias para mitigar os efeitos econômicos trazidos pela pandemia a consumidores e empresários", tendo em vista que "o estado já se encontra em situação fiscal mais confortável", com arrecadação de R$ 8,35 bilhões no período entre janeiro e agosto deste ano somente em combustíveis. O número, segundo a categoria, representa uma alta superior a 33% em relação ao mesmo período de 2020.

O Estado de Minas entrou em contato com o governo estadual sobre a nota publicada pelo Minaspetro e aguarda retorno.


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