Atualmente, o estado tem uma alíquota de 15%, enquanto Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo estabelecem um percentual de 12%, assim como os três estados da Região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e o Mato Grosso do Sul. Já em Goiás, a alíquota é de 14%.
O ICMS é um imposto estadual, cobrado pelo sistema de "substituição tributária", em que todo o tributo devido ao longo da cadeia é recolhido logo no início do percurso. No caso do óleo diesel, ele é recolhido nas refinarias.
Atualmente, cada estado define o preço de referência para recolher o imposto, chamado de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é atualizado quinzenalmente.
Veja as alíquotas cobradas em outros estados:
- RS: 12%
- SC: 12%
- PR: 12%
- SP: 12%
- MS: 12%
- RJ: 12%
- ES: 12%
- MG: 15%
- GO: 14%
- DF: 15%
- RO: 25%
- AC: 25%
- BA: 25%
- CE: 25%
- PI: 17%
- MA: 16,5%
- AP: 25%
- PE: 16%
Congelamento para tentar conter a alta de preços
O governo de Minas anunciou nesta segunda-feira (25/10),
o congelamento da alíquota do ICMS sobre o óleo diesel
para tentar conter a alta no preço do produto.
"A partir de hoje estaremos congelando o ICMS do óleo diesel. Mesmo que ele venha aumentar, nós não reajustaremos o valor que é cobrado. Ou seja, o percentual começa a cair a cada aumento que o óleo diesel tiver. Dessa maneira, espero que o estado esteja contribuindo para amenizar, mas o problema é muito maior", disse o governador Romeu Zema (Novo).
O governador não explicou, porém, por quanto tempo a medida será válida e nem qual o impacto para a arrecadação do estado.
O presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Sindtanque-MG), Irani Gomes, avalia, no entanto, que a medida não será suficiente para resolver o problema da alta nos preços do diesel e
pede a redução da alíquota para 12%
.
“Precisamos que o governador tenha a sensibilidade de reduzir as alíquotas de ICMS dos combustíveis, pois hoje o óleo diesel (em Minas) tem uma das alíquotas mais altas da Região Sudeste. Pedimos para que ele reduza (a alíquota) para 12%.”
Novo aumento e defasagem
A Petrobras anunciou mais um reajuste no preço do diesel e da gasolina, nesta segunda-feira. Apesar dos aumentos, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), os preços continuam defasados.
A entidade informou que a gasolina está com o preço no mercado interno 7% abaixo do exterior, e do diesel, 9%. Para equiparar os preços, a Petrobras teria que elevar o preço em R$ 0,37/litro para a gasolina e em R$ 0,47/ para o diesel.
A partir desta terça-feira (26/10), a gasolina terá reajuste de 7% nas refinarias e o diesel de 9,2%, passando a custar, respectivamente, R$ 3,19 e R$ 3,34 por litro. Os aumentos foram de R$ 0,21/l e R$ 0,28/l, pela ordem.
Nos postos de abastecimento esses valores são acrescidos dos impostos e das margens de lucro da Petrobras, distribuidores e revendedores. Ainda pesam no preço as misturas de etanol, no caso da gasolina (27%), e do biodiesel no diesel (10%).
Outra demanda do Sindtanque é a mudança na política de reajustes no preço dos combustíveis feita pela Petrobras.
“Precisamos que essa política seja mudada. Pedimos ao presidente Jair Messias Bolsonaro, que hoje também acompanha essa política, que reveja aquilo que foi assinado no passado. Não podemos aceitar pagar tão caro pelo nosso combustível. Sabemos que os impostos colaboram para que os (preços) dos combustíveis sejam altos, mas não adianta somente baixar os impostos, com a política de preços comparada com o preço de importação. Precisamos que essa política seja mudada imediatamente”, afirmou Irani Gomes.
(Com informações do Estadão Conteúdo)
*Estagiária sob supervisão