Com a gasolina e o etanol em alta, o Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque/MG) continua a pressão para que o governo de Minas reduza os impostos do óleo diesel, principal abastecedor dos veículos de carga. Nesta quinta (26/8), a categoria ameaçou uma greve caso não haja diminuição.
Atualmente, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel em Minas Gerais está em 15%. Os tanqueiros querem que essa taxa caia para 12%.
De acordo com a categoria, na greve de fevereiro, o governador Romeu Zema (Novo) prometeu que diminuiria o ICMS do diesel. Mas, isso ainda não aconteceu.
Procurado, o governo informou que “a reivindicação da entidade” foi apresentada ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em julho. Porém, as secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal rejeitaram a redução do ICMS.
Para que a alteração acontecesse, o Confaz teria que aprovar a redução de maneira unânime. “Portanto, não procede a versão de que o governo tenha prometido tal redução”, esclareceu a administração Romeu Zema.
“O insumo, no caso o diesel, corresponde a cerca de 70% dos custos do frete”, informaram os tanqueiros no comunicado.
O presidente do Sindtanque, Irani Gomes, afirma que a categoria está em “estado de greve” e pode cruzar os braços “por tempo indeterminado, como jamais visto” em Minas.
"Recebemos uma negativa (do governo). Logo, a categoria resolveu entrar em estado de greve e a qualquer momento pode parar. Não tem dia ou horário definido. O pessoal gosta de pegar de surpresa”, afirmou Irani Gomes ao Estado de Minas.
Como se define o preço?
O ICMS não é o único fator que influencia nos preços dos combustíveis. Há, ainda, os custos da distribuição e revenda, dos insumos, dos impostos federais e da própria Petrobras.
No caso do diesel S10, por exemplo, o preço é definido conforme os percentuais abaixo:
- 10,9% - Distribuição e revenda
- 11,2% - Custo biodiesel
- 15,0% - ICMS
- 7,0% - Cide, Pis e Cofins
- 55,9% - Preço Petrobras
O ICMS do diesel em Minas é de 15% desde janeiro de 2012, quando saiu de 12% e pulou para o percentual atual.
“Dito isso, é importante deixar claro que os últimos reajustes nos valores dos combustíveis não se devem ao ICMS cobrado pelo estado, mas, sim, à política de preços adotada pela Petrobras”, esclarece o governo em nota.
Mas, para o presidente do Sindtanque Irani Gomes, o ICMS é o que mais influencia no preço final.
“O ICMS é o imposto que mais aumenta o combustível. Quando o preço aumenta, não só o diesel, mas toda a cadeia, o consumo, acaba caindo e afeta a questão do trabalho. Outro problema é que diminui o transporte. E o óleo diesel, como cadeia primária do combustível, impacta nos demais combustíveis. Nada chega no destino se não tiver o transporte", diz.