Os contribuintes da cidade de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, serão restituídos por pagamentos indevidos de impostos. Em comunicado nesta quarta-feira (7/7), a Secretaria da Fazenda do município afirma que reservou cerca de R$ 4 milhões para pagar as restituições.
“O contribuinte que deu entrada no sistema da prefeitura até 30 de junho de 2021, solicitando a revisão para fins de restituição de valores pagos indevidamente, começará a receber seu dinheiro de volta ainda neste mês, caso o pedido seja julgado procedente”, explica a administração municipal.
A prefeitura acrescenta ainda que “as demandas ocorridas a partir do dia 1º deste mês seguirão o fluxo normal, sem atrasos programados.”
Ao discriminar o montante, o Executivo municipal detalha que separou cerca de R$ 300 mil para restituir Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas como Reclamação Contra o Lançamento (RCLs).
A maior fatia da reserva milionária feita pela Fazenda – R$ 2,8 milhões – servirá para cobrir as devoluções relativas ao Imposto Sobre Serviço (ISS) pago por pessoas jurídicas.
O restante de R$ 900 mil também será destinado à restituição de ISS, porém, o valor contempla apenas os profissionais autônomos.
“Tudo o que estava parado até o dia 30 de junho será agilizado. Há pedidos feitos em 2017 e que ainda não haviam sido analisados. Nossa meta agora é zerar esse estoque de pendências”, explica, via assessoria, Fernanda Finotti, secretária da Fazenda.