O Lago de Furnas passou a ser usado para ajustar a geração de energia elétrica no Brasil, prejudicando as atividades econômicas dos 34 municípios banhados pelo lago.
Os reservatórios dos lagos de Furnas e de Peixoto foram incluídos, em dezembro do ano passado, entre as unidades tombadas para fins de conservação. Na mesma emenda foi estabelecido o nível mínimo de água em 762 metros acima do nível do mar em Furnas e 663 metros em Mascarenhas.
Essa metragem é referente ao nível considerado suficiente para o uso múltiplo de água, com a manutenção de atividades econômicas voltadas ao turismo, piscicultura e agropecuária.
No entanto, em 1º de junho de 2021, considerando a situação hídrica da região hidrográfica do rio Paraná, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação de escassez hídrica. Com essa medida, a agência poderia definir condições transitórias para a operação de reservatórios ou sistemas hídricos específicos.
Em complemento à essa declaração, a ANA publicou resolução que dispõe sobre a operação dos reservatórios de Furnas e Mascarenhas, porém, com cotas mínimas inferiores àquelas estabelecidas na Emenda Constitucional 106.
Na reunião com o setor produtivo, Zema reafirmou apoio à cota mínima de 762 metros para a represa. Ele disse que já esteve pessoalmente na ANA, no Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Ministério de Minas e Energia e em Furnas.
“Tudo que é possível fazer em termos de pleito e do ponto de vista jurídico está sendo feito”, declarou.
O governador disse ter solicitado à Fundação João Pinheiro (FJP) que faça um estudo que identifique os prejuízos e os impactos social e econômico de toda a região banhada pelo lago. “Com isso, nada mais justo restituir as pessoas que foram prejudicadas de alguma forma pelas perdas”, afirmou.
A prefeito Eugênio Vilela se diz “esperançoso” a partir das declarações do governador. Para ele, o ressarcimento e a cota mínima são importantes para a atividade turística da região.
“O baixo nível como está inviabiliza os clubes, atividades turísticas no entorno do lago”, relatou.
Caminhada
O governador também distribuiu máscaras de proteção contra a COVID-19 durante caminhada de conscientização de combate a doença. Ele conversou com os comerciantes e a população sobre os cuidados que ainda precisam ser tomados. Essa é a segunda visita que ele faz a Formiga em menos de um ano. Para o prefeito, a ida dele até a cidade mostra que o governador está empenhado nas causas municipalistas.
* Amanda Quintiliano especial para o EM