O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (05/5) publica decreto que antecipa o pagamento do 13º de aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS neste ano. A decisão foi assinada na terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro.
O pagamento será feito em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do valor, será paga juntamente com os benefícios de maio, entre os dias 25 de maio e 8 de junho. A segunda parte será paga com os benefícios de junho, entre 24 de junho e 7 de julho. Normalmente, o 13º dos aposentados é pago nas competências de agosto e novembro.
A intenção de antecipar o benefício já tinha sido anunciada pelo governo como medida para incrementar a renda dos beneficiários do abono e favorecer o processo de recuperação da economia diante do impacto da pandemia do novo coronavírus. Segundo estimativas do Ministério da Economia, a medida deve injetar R$ 52,7 bilhões na economia do País.
A Secretaria-Geral da Presidência da República lembra em nota divulgada nesta terça-feira que a medida não terá impacto orçamentário, pois se trata apenas da antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.
A confirmação do pagamento antecipado aos aposentados, no entanto, dependia da sanção do Orçamento de 2021. Os gastos obrigatórios estavam sendo feitos de forma provisória na proporção de 1/12 por mês em relação ao estimado na proposta orçamentária, como autoriza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Pagar o 13º mais cedo que o habitual elevaria essa proporção.