”Em termos reais, a receita líquida apresentou queda de R$ 3,3 bilhões (-2,1%), enquanto a despesa total diminuiu R$ 396,8 milhões (-0,4%), quando comparados a janeiro de 2020”, explica o Relatório do Tesouro Nacional (RTN).
No mês passado, a Previdência Social (RGPS) teve um buraco de R$ 18,5 bilhões, enquanto o Tesouro Nacional e o Banco Central apresentaram resultado positivo de R$ 61,7 bilhões.
Em 12 meses, o resultado primário do Governo Central acumulado até janeiro de 2021 foi negativo em R$ 776,4 bilhões, o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país).
Já a Previdência (somando o RGPS, mais o RPPS dos servidores civis, pensões, inativos e militares) ficou em R$ 363 bilhões (4,9% do PIB).
“A elevação do deficit do RGPS entre janeiro de 2020 e janeiro de 2021, em R$ 43,9 bilhões) deveu-se ao efeito conjunto da elevação em R$ 19,1 bilhão dos benefícios previdenciários e redução de R$ 24,7 bilhões da arrecadação líquida do RGPS”, apontou o relatório.
A média móvel em 12 meses da Receita Administrada pela RFB teve redução real de 8,5% em relação a janeiro de 2020, enquanto a da arrecadação líquida para o RGPS caiu 5,6% para o mesmo período.
“A dinâmica recente da arrecadação foi afetada pelo impacto sobre a atividade e diferimentos decorrentes da pandemia da COVID-19”, informou o RTN.
Por isso, no mês passado, a receita total apresentou redução de R$ 94,9 milhões (-0,1%) em termos reais, frente a janeiro de 2020.
O que explica essa variação, segundo o Tesouro, é um conjunto de fatores, como a elevação de R$ 2,5 bilhões na receita administrada pela RFB; redução de R$ 1,9 bilhão na arrecadação líquida para o RGP; e redução de R$ 760,2 milhões nas receitas não administradas.
Nessas últimas, “a redução das receitas com explorações de recursos aturais (-R$ 2,8 bilhões) foi parcialmente compensada pela elevação nas demais receitas (R$ 1,7 bilhão)”, salienta o Fisco.
Pandemia
O relatório destaca que é importante observar que as despesas referentes às políticas de combate à COVID-19 serão classificadas majoritariamente como obrigatórias.
“Essa classificação decorre do fato de que as despesas executadas via crédito extraordinário, mesmo que discricionárias, acabam ganhando status de despesa obrigatória, haja vista seu caráter emergencial."
Excluídos os R$ 542,7 bilhões de despesas em resposta à crise da COVID-19, as despesas obrigatórias acumuladas em 12 meses apresentam trajetória estável, salienta o RTN. Já que, desde 2015, as despesas obrigatórias consomem a totalidade da receita líquida.
O crescimento dos percentuais de 2020 em relação aos anos anteriores se deve às despesas relativas à COVID-19 e à forte queda da arrecadação.