Previsto para 2020, o leilão da 6ª rodada de concessão de aeroportos foi adiado para este ano em função da pandemia. O setor de aviação civil é um dos mais afetados pela crise do novo coronavírus, que provocou medidas restritivas e o fechamento de fronteiras. A queda na demanda de passageiros e de voos obrigou à revisão de alguns parâmetros do edital. A perspectiva do governo, agora, é realizar o certame em abril, com a novidade de permitir a participação de fundos de investimentos.
A 6ª rodada oferece 22 terminais aeroportuários, a maior oferta de ativos do setor, embora no modelo “filé com osso”, que obriga a aquisição, em blocos, de terminais deficitários junto aos mais atrativos de cada região. Porém, com a postergação do leilão, agora marcado para 7 de abril de 2021, a concessão ficou muito próxima da 7ª rodada, prevista para 2022, e que contempla as joias da coroa: os aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), com as maiores movimentações de voos domésticos do país.
Para alguns especialistas, a proximidade dos dois certames pode afetar o desempenho do leilão deste ano, o que faria o governo adiar os planos para a execução da 7ª rodada. Para outros analistas, ao contrário, pode atrair empresas estrangeiras interessadas em aumentar a participação no país, com o objetivo de arrematar, depois, Congonhas ou Santos Dumont.
Segundo Adriana Simões, sócia da área de aviação do escritório Mattos Filho, há mudanças em relação às rodadas anteriores. “Os consórcios que não tenham operador aeroportuário com 15% ou mais de participação ou que não atendam aos requisitos mínimos, de já ter experiência em operações com movimentação de um mínimo de passageiros por ano, poderão participar com o compromisso de contratar essa pessoa jurídica”, diz. “Isso é uma vantagem para diversificar os players."
A não exigência de atestado de viabilidade econômica por instituição financeira é uma proposta apoiada pelas empresas low cost (de baixo custo), por flexibilizar determinados requisitos das especificações mínimas de infraestrutura e nível de serviços no terminal. “Isso permite redução de exigência de embarque e desembarque, o que abre espaço para participação das low costs”, afirma Adriana.
Reequilíbrio
O edital também prevê reequilíbrio econômico-financeiro no contrato do aeroporto de Manaus se a movimentação de carga aérea tiver uma redução por conta das mudanças tributárias na Zona Franca. “A 6ª rodada é o maior leilão até agora, porém ficou muito próxima da 7ª, cuja análise de estudos está prevista para o segundo trimestre deste ano, com audiência pública no terceiro e avaliação do edital pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no quarto trimestre", explica a especialista. Com isso, a previsão é realizar o leilão da 7ª rodada no segundo trimestre de 2022. “A minha percepção é de que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pode jogar mais à frente, para afastar um leilão do outro”, diz.A postergação da 6ª rodada, anteriormente prevista para o quarto trimestre de 2020, se justifica, segundo Thiago Sombra, sócio da área de infraestrutura e energia do Mattos Filho. “O processo começou em meados de fevereiro de 2020. Mas, com a pandemia, as atuais concessões aeroportuárias formularam pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro por conta da redução na demanda”, lembra. Os valores de outorga fixa e variáveis, contudo, continuavam os mesmos. “Isso criou um descompasso considerável no fluxo de caixa das concessionárias”, explica Sombra. Com a dificuldade financeira das operadoras de aeroportos, acrescenta o especialista, perdeu-se a visibilidade de quem seriam os interessados ou com capacidade para suportar o leilão da 6ª rodada.