Ao sair do Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (16), Bittar confirmou que o presidente “deu sinal verde” para que o Senado elabore um novo programa social para substituir o Renda Brasil.
O senador emedebista é o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo e está com a relatoria geral do Orçamento de 2021.
O parlamentar tomou café pela manhã com o presidente e participou do almoço com a bancada evangélica.
O emedebista está há vários dias preparando um novo relatório para a PEC do pacto federativo, que trata, entre outros assuntos, da desvinculação de despesas e receitas.
Ele pretende juntar o texto com a PEC emergencial, que trata da regulamentação dos gatilhos automáticos no caso do descumprimento do teto de gastos e previa inicialmente uma economia para os cofres da União de R$ 50 bilhões em 10 anos.
Bittar disse que o relatório que pretende apresentar na semana que vem incluirá o novo programa de assistência social.
“O que é fundamental é que, a partir de janeiro, o decreto de calamidade vai ter terminado, mas você tem 20 milhões de brasileiros que vão continuar desempregados. E o Estado precisa deixar esses brasileiros irem dormir no dia 31 de dezembro tranquilos com o programa já criado, garantindo dignidade humana”, disse Bittar, em nota divulgada pela assessoria.
Cartão vermelho
Em vídeo nas redes sociais, Bolsonaro deu um cartão vermelho para quem deu a ideia de congelamento de aposentadorias para incluir Renda Brasil. Paulo Guedes disse que não era com ele e o caldo entornou para o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, que vazou a proposta em uma entrevista ao portal G1.
No Ministério da Economia, o clima é de tensão e todos estão na espera sobre o desfecho dessa última confusão na pasta. Não há certeza se Waldery continuará na equipe, mas a pasta mantém silêncio sobre o assunto.
Vale lembrar que na proposta orçamentária enviada pelo governo ao Congresso não há espaço para novas despesas como o Renda Brasil ou outro programa que Bolsonaro queira criar.
E, pelas projeções da Instituição Fiscal Independente (IFI), ainda será necessário corte de R$ 20,4 bilhões para que o teto de gastos seja cumprido devidamente.
Logo, Bittar vai ter trabalho para arrumar espaço fiscal para as novas ambições do presidente.