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Estado de Minas ECONOMIA

Bolsonaro revoga MP do Contrato Verde e Amarelo

Texto perderia a validade nesta segunda-feira, caso não fosse votado no Senado; a decisão de revogar deu-se em acordo com o senador Davi Alcolumbre


postado em 20/04/2020 17:26 / atualizado em 20/04/2020 18:04

Bolsonaro afirma que a MP deverá ser editada para definir novas regras para o contrato Verde Amarelo durante a crise (foto: Reprodução Wikipedia )
Bolsonaro afirma que a MP deverá ser editada para definir novas regras para o contrato Verde Amarelo durante a crise (foto: Reprodução Wikipedia )

O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar a medida provisória que instituiu o Contrato Verde Amarelo (MP 905/2019). O texto perderia a validade nesta segunda-feira, caso não fosse votado no Senado. A opção revogação ocorreu por meio de acordo com o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

"Diante da iminente caducidade da MP 905, optei por revogá-la, mediante entendimento com o Presidente do Senado", escreveu Bolsonaro em publicação em sua página no Facebook. Com o acordo, a assessoria de imprensa do Senado comunicou o cancelamento da sessão remota marcada para hoje.

Bolsonaro informou também que uma nova MP deverá ser editada para definir novas regras para o contrato Verde Amarelo durante a crise provocada pelo novo coronavírus.

"Para criação de empregos editaremos nova MP, específica para tratar do contrato Verde e Amarelo durante o período de enfrentamento da COVID-19", disse na publicação.

A ideia de uma reedição da medida foi sugerida ontem por Alcolumbre também em suas redes sociais. No sábado, Bolsonaro chamou o senador de "meu chapa" e disse que acreditava na votação do texto a tempo de caducar, mas não detalhou se tinha articulado acordo com Alcolumbre para tal.

O programa Verde Amarelo foi criado pelo governo no ano passado com o objetivo de reduzir encargos trabalhistas para empresas e, com isso, estimular a geração de empregos. O incentivo vale para a contratação temporária de jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima de 55 anos.

 

Edição extra do Diário Oficial da União que circula na tarde desta segunda (20), traz a Medida Provisória 955 que revoga a MP 905 que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.

Senado


Com a decisão do presidente, o Senado cancelou a sessão agendada para esta tarde. "O Presidente da República atendeu ao pleito manifestado pelo Senado e decidiu revogar a MP 905, do Contrato Verde e Amarelo, reeditando suas partes mais relevantes na sequência", diz nota da assessoria de imprensa da Presidência do Senado divulgada há pouco. "Essa medida é importante para que o Congresso Nacional possa aperfeiçoar esse importante programa e garantir o emprego dos brasileiros."

Davi Alcolumbre sugeriu no domingo (19) que Bolsonaro reeditasse a MP, que reduz contribuições de empresas para estimular a contratação de jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima de 55 anos.

 

No sábado, Bolsonaro disse a apoiadores, em frente ao Palácio do Planalto, que a medida seria votada pelos senadores nesta segunda-feira (20). "Deve ser votada segunda-feira. Tenho nada contra o Davi (Alcolumbre). Davi é meu chapa", respondeu após ser perguntado se teria feito um acordo com o presidente da Casa.

No domingo (19), porém, Alcolumbre usou o Twitter para sugerir a Bolsonaro reeditar a MP amanhã, no dia em que ela perde a validade, caso o Senado não aprove o texto. "Assim, o Congresso Nacional terá mais tempo para aperfeiçoar as regras desse importante programa", afirmou.

 


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