Domésticos, Uber, entregadores e o coronavírus: o que fazer?

Em tempos de coronavírus e grande incentivo ao “home office”, não são todos os trabalhadores que podem ficar em casa. Os impactos diretos na renda mensal com a pandemia do coronavírus afetarão 41,4% da população. Por causa disso, as redes sociais estão cheias de campanhas que pedem que as pessoas, na medida do possível, continuem pagando esses profissionais. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), feita pelo IBGE, mostrou que no trimestre de novembro-dezembro-janeiro de 2020, o Brasil tinha 24.575 trabalhadores por conta própria e 6.260 trabalhadores domésticos, sendo que destes, 72,18% não tinham carteira assinada.

Os trabalhadores autônomos são aqueles que não têm carteira assinada e por isso, dependem de seus contratantes para que a renda não seja tão afetada durante o período de quarentena. O bom senso e o pensamento coletivo são necessários para a manutenção da renda mínima desses trabalhadores. Alguns sindicatos pediram ao Governo Federal a garantia do emprego e da renda para os trabalhadores, tanto informais quanto os formais. As centrais sindicais sugerem que os efitos da crise do Covid-19 pode durar até seis meses, mas os efeitos a longo prazo podem ser bem maiores. 

Entre os que precisam se deslocar e manter contato com outras pessoas durante as atividades profissionais, estão os trabalhadores de aplicativos, motoristas, diaristas, profissionais da área de estética, ambulantes, advogados, organizadores de eventos, entre outros. No último 18 de março, o ministro da Economia Paulo Guedes anunciou um auxílio aos trabalhadores autônomos e informais de até R$ 200. Os beneficiados serão escolhidos por meio do Cadastro Único. Entretanto, a grande maioria dos trabalhadores informais não contribui com o INSS e dessa forma não poderão ser contemplados.

Após a morte por coronavírus de uma trabalhadora doméstica, infectada pela contratante vinda uma viagem internacional, a Federação das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) fez um apelo para que a categoria seja liberada dos serviços enquanto durar o surto de coronavírus. Em nota, a presidente da entidade afirma que “as trabalhadoras domésticas estão em uma situação de especial vulnerabilidade em relação ao coronavírus (Covid-19). Embora a exposição de qualquer pessoa à pandemia ofereça riscos, a categoria conta com agravantes como o uso de transporte público, o que a torna grande vetor e disseminação da doença”. 

Durante o período de quarentena, a tendência é aumento na demanda por serviços de entrega. Por conta disso, o iFood criou um fundo de R$ 1 milhão para dar suporte aos entregadores que precisam ficar de quarentena. Além disso, o aplicativo está testando formas de menor contato entre o entregador e os usuários. A Uber cancelou a opção de deslocamento que incluía transporte em grupo e informou que “qualquer motorista ou entregador parceiro diagnosticado com o Covid%u201119 ou que tiver quarentena solicitada por uma autoridade de saúde pública receberá assistência financeira durante até 14 dias enquanto sua conta estiver suspensa”.