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Estado de Minas

TST autoriza demissão de petroleiros grevistas por justa causa; Petrobrás notifica sindicatos

A empresa ressaltou que a paralisação não interferiu na produção, mantida por 'equipes de contingência'


postado em 17/02/2020 21:22 / atualizado em 18/02/2020 00:10

Empregados da Petrobrás ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) marcaram greve para 25 de novembro de 2019 Foto: FUP/ Reprodução(foto: Federação Única dos Petroleiros (FUP)/reprodução )
Empregados da Petrobrás ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) marcaram greve para 25 de novembro de 2019 Foto: FUP/ Reprodução (foto: Federação Única dos Petroleiros (FUP)/reprodução )

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra considerou ilegal e abusiva a greve dos petroleiros, iniciada no primeiro dia deste mês, e liberou a Petrobrás a aplicar "eventuais sanções disciplinares". A decisão liberada nesta segunda-feira (17) atende a um pedido da direção da estatal, com o argumento de que os grevistas não estão cumprindo determinação judicial anterior de que mantenham um contingente mínimo de 90% nas unidades operacionais

Em sua decisão, o ministro afirma que a paralisação liderada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) "tem motivação política, e desrespeita ostensivamente a lei de greve e as ordens judiciais de atendimento às necessidades inadiáveis da população em seus porcentuais mínimos de manutenção de trabalhadores em atividade".

O ministro ainda manteve a cobrança de multas diárias de R$ 250 mil a R$ 500 mil aos sindicatos envolvidos na paralisação. Os valores variam de acordo com o porte das entidades. Em sua decisão, Gandra também inclui dois sindicatos entre os passíveis de punição - o que abrange Sergipe e Alagoas, e outro que reúne Pará, Amazonas, Maranhão e Amapá. A FUP, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que ainda não foi notificada.

Notificação

A Petrobras afirmou ter notificado as entidades sindicais da decisão do TST. Em nota divulgada à imprensa, acrescentou que "aguarda que todos os empregados retornem às suas atribuições imediatamente".

A empresa também reiterou que a paralisação não interferiu na sua produção, mantida por "equipes de contingência e de empregados que não aderiram ao movimento". E acrescentou que a produção diária e os estoques de combustíveis garantem a oferta ao mercado e evitam o desabastecimento.

As equipes de contingência são formadas por funcionários da Petrobras, temporários e de empresas contratadas. Eles cumprem carga horária diferenciada, com pelo menos 12 horas diárias de descanso, segundo a empresa.

"A Petrobras informa regularmente à ANP o volume de combustíveis produzidos em suas refinarias, assim como a produção de petróleo, não sendo observada queda dos estoques, o que evidencia a normalidade das operações", complementa a direção da Petrobras, por meio de sua assessoria de imprensa.

Logo após o TST liberar sua decisão, no início da noite, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que lidera a paralisação, informou ainda não ter sido notificada.


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