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Estado de Minas TRIBUTAçãO

Proposta de Guedes, agora, é sobretaxar os 'pecados'

Ministro da Economia confirma ter pedido estudos à sua equipe para elevar impostos sobre cigarros e bebidas alcoólicas, além de criar taxação sobre alimentos que contenham açúcar


postado em 24/01/2020 04:00 / atualizado em 24/01/2020 09:53

O ministro ironizou os fumantes ao dizer que terão %u201Chospital à frente%u201D(foto: Olivier Douliery/AFP %u2013 25/11/19 )
O ministro ironizou os fumantes ao dizer que terão %u201Chospital à frente%u201D (foto: Olivier Douliery/AFP %u2013 25/11/19 )

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a mencionar no Fórum Econômico Mundial, em Davos, a criação de um “imposto do pecado”. Guedes afirmou que já pediu a sua equipe estudo sobre a criação do tributo, que teria como alvos potenciais cigarros, bebidas alcoólicas e produtos com adição de açúcar. “Eu pedi para simular tudo. Bens que fazem mal para a saúde. Caso queiram fumar, têm hospital lá na frente”, disse o ministro.

Guedes defendeu a inclusão de produtos como refrigerantes, sorvetes e chocolates na nova taxação. Segundo o professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB) Vander Mendes, esses impostos são categorizados como nobres. “A população geralmente não reclama quando aumenta imposto sobre esse tipo de bens. Os consumidores sentem, mas o vício faz com que eles paguem e não deixem de consumir, com uma resistência menor do que em relação à cesta básica, por exemplo. Tem também uma conotação de que frear o consumo desses produtos faz bem para a sociedade”, afirmou.

Para o especialista em reforma tributária Roberto Ellery, é importante que a carga tributária não suba. “O primeiro ponto para qualquer aumento de imposto é a queda de outro, para que não eleve ainda mais a carga tributária”, ressalta. Na visão do economista, os tributos se justificam pela característica de desestimular práticas com efeitos negativos.

“O governo não deveria tentar influenciar tanto no que acha certo, mas, na teoria econômica, o comportamento é compreensível. Mas temos que nos atentar que os impostos desses produtos já são bem altos e o perigo de acabar se estimulando a compra de um produto pior”, disse Ellery, que avalia que a taxação excessiva faz os consumidores buscarem marcas mais baratas, sem controle de qualidade e que podem ser piores para a saúde.

O ministro afirmou que a utilização do termo “imposto do pecado” é uma expressão acadêmica (do inglês sin tax) e não tem referência a juízo moral. “Não é nada de costumes, Deus me livre”, disse. De acordo com o ministro, a proposta do governo de reforma tributária está próxima de uma conclusão e deve ser enviada em fevereiro ao Congresso. Guedes acredita em um encaminhamento entre 20 a 30 dias.

* Estagiária sob supervisão de Roberto Fonseca
 
 
 

Gasolina 1,5% mais barata na refinaria


A Petrobras reduziu os preços da gasolina em 1,5%, em média, nas suas refinarias. A queda do preço do óleo diesel – S10 e S500 – foi de 4,1%. Já o diesel marítimo ficou 4,3% mais barato, informou a estatal por meio de sua assessoria de imprensa. As mudanças entram hoje em vigência.  Com a retração dos preços, a Petrobras derrubou qualquer oportunidade de importação por terceiros, segundo o presidente da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), Sérgio Araújo.

Para a população, os aumentos recentes nos preços dos combustíveis pressionaram os gastos das famílias com transportes em janeiro, segundo a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), prévia do indicador oficial de inflação no país. Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A gasolina, que já tinha encarecido1,49% em dezembro, teve alta de 2,64% neste mês. O produto exerceu a segunda maior contribuição individual para a inflação do mês, o equivalente a 0,11 ponto percentual.
 
 
Sem ganho real para o mínimo

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, anunciou ontem que o governo vai alterar, neste ano, a sistemática de correção para o salário mínimo, sem que haja perdas para os trabalhadores. Atualmente, o piso salarial do país é corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no ano anterior. Não haverá ganho acima da inflação.


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