O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais, na manhã desta segunda-feira, para anunciar que pediu aos presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, respectivamente, para colocar em regime de urgência projeto de lei proibindo a taxação da energia solar. "Caso encerrado'', postou o presidente ao se referir ao vaivém sobre o assunto, que ele próprio alimentou em sua declrações.
- Conversei com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela ANEEL. O Presidente da Câmara porá em votação PL, em regime de urgência, PROIBINDO A TAXAÇÃO da energia solar. O mesmo fará o Presidente do Senado. Caso encerrado. Bom dia a todos!
%u2014 Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 6, 2020
Na noite desse domingo, em vídeo nas redes sociais, o presidente abordou o tema de forma dúbia. "Ninguém fala no governo a não ser eu sobre essa questão. Não me interessa pareceres de secretários, seja quem for. A intenção é não taxar", disse Bolsonaro.
No entanto, no mesmo vídeo, ele ressalvou que a agência reguladora Aneel, que defende a taxação, "é uma agência autônoma. Seus integrantes têm mandato, e não tenho qualquer ingerência. A decisão é deles".
- A posição oficial do Governo sobre a taxação da energia solar. pic.twitter.com/5cSWosswlM
%u2014 Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 6, 2020
Proposta da Aneel
A proposta da Aneel está em discussão desde o ano passado quando a agência colocou em discussão novas regras para taxação do consumo. De acordo com a proposta, quem possui o sistema vai permanecer com as regras atuais em vigor até o ano de 2030. Os consumidores que realizarem o pedido da instalação de geração distribuída após a publicação da norma, prevista para 2020, passariam a pagar o custo da rede.