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Estado de Minas

'Domingo é dia de trabalho como qualquer outro', diz secretário sobre MP Verde e Amarela

Rogério Marinho afirmou que o Congresso pode encontrar outra fonte para financiar a desoneração dos contratos dos jovens se não quiser taxar os desempregados


postado em 25/11/2019 14:39 / atualizado em 25/11/2019 15:21

O secretário Rogério Marinho falou a empresários mineiros sobre a MP do novo contrato de trabalho(foto: Leandro Couri / EM / D.A. Press)
O secretário Rogério Marinho falou a empresários mineiros sobre a MP do novo contrato de trabalho (foto: Leandro Couri / EM / D.A. Press)

Em busca de apoio para a Medida Provisória 905, da carteira de trabalho verde e amarela, o secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia Rogério Marinho pediu nesta segunda-feira (25) a empresários mineiros que pressionem os parlamentares pela aprovação do texto enviado ao Congresso.

No encontro, que foi seguido de um almoço na Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), ele chamou de “ruído” as críticas à taxação dos desempregados para custear a desoneração da folha na contratação de jovens e defendeu ampliação da possibilidade de trabalho aos domingos. 

Domingo é um dia de trabalho como qualquer outro”, afirmou Rogério Marinho arrancando aplausos dos empresários que assistiam à explanação. Segundo o secretário, a MP não é contrária à Constituição ao pretender regulamentar o trabalho aos domingos e feriados já que, segundo ele, o trabalhador continuará tendo um dia de descanso remunerado que “não necessariamente” precisa ser ao domingo.

Segundo o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, somente este ponto da MP deve gerar cerca de 386 mil empregos no Brasil, dos quais 38 mil estariam em Minas.

O empresário reforçou o recado de Marinho e afirmou que os colegas da indústria devem se mobilizar pela aprovação da medida. Roscoe disse que é hora de parar de reclamar e começar a pressionar a classe política. “Se não nos mobilizarmos pode ser que boa parte do que o secretário construiu seja desconstruído. Temos uma oportunidade única de destravar o emprego no Brasil”, afirmou.

Emendas


A MP de do governo é alvo de várias críticas e já foram apresentadas cerca de 2 mil emendas pelos parlamentares para modificar o texto. Um dos mais pontos polêmicos é a obrigação dos desempregados de pagar uma contribuição previdenciária de 7,5%. Segundo Marinho, o processo está sendo alvo de “malícia”.  O valor seria sobre o seguro-desemprego. Ele justifica que a Lei de Responsabilidade Fiscal obriga o governo a indicar uma fonte de receitas quando abre mão de algum recurso.

“Não é confisco, é inclusão previdenciária. O parlamento vai encontrar no orçamento outra contrapartida se não estiver confortável com essa”, afirmou Marinho.

O secretário defendeu a necessidade de ajudar os jovens de 18 a 24 anos a conseguir oportunidades de emprego, com a redução do custo da contratação. Segundo ele, a taxa de desocupação nessa faixa etária é de 26% contra os 11% registrados para pessoas de outras idades. De acordo com ele, ninguém é contrário a esse ponto e, se a MP for aprovada, serão geradas 1,8 milhão de vagas nos próximos três anos.

Engajamento


Marinho pediu aos empresários que se debrucem sobre o projeto e se mobilizem junto à classe política e aos meios de comunicação para conseguir apoio. “É importante o engajamento de todos. Não dá para ficar na inércia”, afirmou. Com essa e outras medidas tomadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, o secretário prevê que a taxa de desemprego no Brasil, atualmente em mais de 12%, se aproxime de “um dígito” até 2022, quando se encerra o mandato do atual governo.

No discurso aos empresários, o secretário também falou da redução da responsabilização de empresas com multas trabalhistas como uma forma de incentivar os empresários a gerar emprego. “Não sou a favor dos empresários, sou a favor do Brasil”, disse.

Sintonizado com  o discurso, o presidente da Fiemg também defendeu as medidas da MP como favoráveis aos trabalhadores. “Não há nada mais social do que facilitar o emprego”, disse Roscoe.


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