O servidor de carreira José Barroso Tostes Neto foi anunciado pelo Ministério da Economia, nesta sexta-feira, para ocupar o cargo secretário especial da Receita Federal. Ele especialista em Gestão Fiscal e Municipal do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Tostes Neto substitui Marcos Cintra, exonerado na semana passada. Cintra foi exonerado após a apresentação na terça-feira, 10, pelo secretário-adjunto da Receita, Marcelo Silva, da proposta de criação da contribuição sobre pagamentos (CP), com alíquotas de 0,2% e 0,4%, similar à CPMF do passado.
A proposta vinha sendo estudada pelo governo, mas ainda não havia sido anunciada, e gerou reação negativa no Congresso Nacional.
Na ocasião, o Ministério da Economia informou que Cintra pediu exoneração do cargo e informou, por meio de nota, que não há um projeto de reforma tributária finalizado. "A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento", afirma.
"A proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro", completa o texto.
Na semana passado, o presidente Jair Bolsonaro confirmou por meio do Twitter que a tentativa de recriar a CPMF foi decisiva para a demissão do secretário da Receita, Marcos Cintra. O presidente escreveu que o ministro da Economia, Paulo Guedes, exonerou o secretário por determinação sua. O motivo seriam divergências com relação ao projeto da reforma tributária.