São Paulo – A pressão causada pelos ataques à maior instalação de processamento de petróleo na Arábia Saudita, ocorridos no último sábado (14), sobre o preço do barril de petróleo, que já levaram a Petrobras a reajustar os valores da gasolina em 3,5% e do diesel em 4,2% em suas refinarias, também é motivo de preocupação para o setor logístico, mas há um tema ainda mais sensível para as empresas que atuam nesse segmento: a tabela de frete da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Presidente da Associação Brasileira de Operadores Logísticos (Abol), César Meireles admite que qualquer alteração no mercado que reflita no aumento de preços dos combustíveis incomoda, “mas o nosso setor de transporte se preocupa muito mais com os problemas internos do país do que os externos”.
Para Meireles, há uma série de desafios internos. No topo da lista, a tabela do frete mínimo, que foi usada como arma para convencer os caminhoneiros a encerrar a greve de maio do ano passado. Algumas ações foram encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), que não tem previsão para julgar o tema. O setor afirma que a tabela é inconstitucional.
“Nós temos esse assunto em três poderes. O Legislativo não tem enfrentado. O Executivo, por meio do ministro Tarcísio (da Infraestrutura), com muita responsabilidade e clareza, vem se posicionando contrário ao assunto e argumentando sobre a sua insustentabilidade. Mas, para a pasta, é difícil tomar uma decisão definitiva”, diz o representante dos operadores logísticos. Atualmente, segundo Meireles, há três atos de inconstitucionalidade aguardando julgamento no STF.
Apesar do sinal de alerta em relação à tabela de frete mínimo, Meireles explica que há motivos para estar atento ao comportamento do preço do barril de petróleo, já que o combustível representa de 40% a 60% do custo do frete, de acordo com a distância percorrida, a carga e as condições gerais do contrato. Por isso, qualquer que seja o impacto nos combustíveis haverá reflexos imediatamente na composição do frete.
“No caso do valor do barril de petróleo, não podemos interferir no que não está em nossa alçada, mas temos de intervir no que faz parte do nosso dever. Esperamos que o assunto se acomode de forma clara. Não se controla preço de nada efetivamente. O mercado é soberano, o que vale é a lei da procura e da oferta. Por isso, precisa haver um respeito à soberania do mercado”, opina o presidente da associação.
ETANOL
No Brasil, as discussões sobre o futuro do petróleo depois do ataque à maior unidade produtora da Arábia Saudita deverão passar pela utilização do etanol como alternativa à gasolina no caso da disparada do preço nas bombas de combustíveis.
Com a safra da cana-de-açúcar chegando ao fim no Centro-Sul, maior produtor do país, não há de imediato como tentar aumentar a produção de etanol. Por isso, a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) coloca como uma das alternativas a importação do produto americano, feito de milho.
O risco de pressão sobre o preço do petróleo e a necessidade de buscar outras soluções ocorrem em um momento em que os produtores de cana e os donos de usinas, representados por duas entidades, tentam negociar a derruba da portaria do Ministério da Economia, que aumenta de 600 milhões para 750 milhões de litros de etanol a cota anual comprada dos Estados Unidos sem a incidência de Imposto de Importação.
São contrários ao acordo entre os governos do Brasil e dos EUA a Novabio (Associação dos Produtores de Açúcar e Bioenergia), formada por produtores da indústria do açúcar e do álcool do Norte e Nordeste, e a Feplana (Federação dos Plantadores de Cana do Brasil), com associados de 13 estados e maior representatividade no Nordeste. Eles temem os efeitos da prorrogação do acordo entre os dois países, que terminaria no fim de agosto, em um período de safra.
MESA DE NEGOCIAÇÃO
Na última terça-feira (17), representantes do setor, de pastas ministeriais e do Congresso estiveram reunidos para negociar. Rodrigo Maia, presidente da Câmara, participou do encontro. Também estiveram na reunião o líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), que organizou o debate, e a colega de partido Joice Hasselmann, líder do governo no Congresso.
Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana, conta que o setor expôs a preocupação com o impacto da portaria na região. Por isso, foram apresentadas algumas contrapartidas, como incluir no acordo com os EUA o aumento da cota de exportação do açúcar nacional, que seja levado em consideração para os períodos de embarque do produto a época da safra e que seja revista a venda direta de etanol das usinas para os postos.
“Essas são as contrapartidas que queremos para não dar segmento ao PDL (Projeto de Decreto Legislativo), assinado por Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e que tramita em regime de urgência, para suspender a portaria do ministério”, diz Lima. Sem um acordo, o presidente da entidade avisa: “Não vai ter jeito, vamos tentar convencer os deputados e senadores de que o PDL é a melhor solução”. Enquanto as negociações com o Itamaraty e com a Economia seguem, os representantes do setor aguardam a volta da ministra Tereza Cristina, da Agricultura, a Brasília, no dia 30.