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Estado de Minas ECONOMIA

Contingenciamento reduz despesas discricionárias


postado em 26/07/2019 15:26

O secretário substituto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, destacou nesta sexta-feira, 26, que a redução do déficit primário do governo central em junho na comparação com o mesmo mês do ano passado se deve ao forte contingenciamento do Orçamento neste ano, à capitalização da Emgepron (R$ 1,6 bilhão) e à concentração da liberação de emendas parlamentares em junho de 2018 devido ao período eleitoral no segundo semestre.

O governo central registrou um déficit primário de R$ 11,481 bilhões em junho, o melhor desempenho para o mês desde 2016 na série histórica, que tem início em 1997. O resultado reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. Em junho de 2018, o resultado havia sido negativo em R$ 16,380 bilhões.

Segundo Ladeira, o resultado do primeiro semestre desde ano também foi melhor do que o do mesmo período de 2018 devido à redução de despesas discricionárias, por conta do contingenciamento do Orçamento.

De janeiro a junho, o resultado primário foi de déficit de R$ 28,924 bilhões, o melhor resultado para o semestre desde 2015. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 31,593 bilhões.

Em 12 meses, o governo central apresenta um déficit de R$ 119,7 bilhões - equivalente a 1,68% do PIB. "Temos mantido o resultado em 12 meses em torno de um déficit de R$ 120 bilhões, que foi o resultado primário do ano passado", acrescentou Ladeira. Para este ano, a meta fiscal admite um déficit de até R$ 159 bilhões nas contas do governo central.

O secretário substituto do Tesouro ressaltou ainda o superávit fiscal de R$ 66,078 bilhões do Tesouro no primeiro semestre deste ano, enquanto o déficit nas contas da Previdência chegou a R$ 95,002 bilhões no período.


Empoçamento

Ladeira destacou que o empoçamento de recursos nos ministérios tem se mantido em torno de R$ 15 bilhões, ou 12,1% do limite de pagamento das pastas. Segundo ele, a paralisia de recursos tem sido maior nos ministérios da Saúde e Defesa, além de emendas parlamentares.

"Como estamos com um contingenciamento maior do Orçamento neste ano, esperávamos que houvesse maior uso dos recursos, e não aumento do represamento nos ministérios. A expectativa natural é de que esse empoçamento caia no segundo semestre", completou.


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