Por unanimidade, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu suspender a tabela de frete mínimo que estava em vigor e que causou a insatisfação dos caminhoneiros, que ameaçaram entrar em greve.
Na reunião extraordinária, ocorrida no final da tarde desta segunda-feira, o diretor Davi Barreto considerou que os termos como constam na Resolução 5849/2019 geram dúvidas na hora de definição do preço do frete e ainda não considera o valor do pedágio no momento de dar preço as viagens. Ele foi acompanhado por outros três diretores.
“O texto da resolução em análise pode vir a gerar confusão ao determinar entre os conceitos do preços do valor do frete pago e o preço mínimo do frete calculado por esta agência. Especialmente pela definição dos elementos que não integram o referido piso mínimo”, afirmou, encaminhando pela suspensão até posterior deliberação.
Desta forma volta a valer a resolução anterior, de 30 de maio de 2018, quando a greve, realizada na época, foi encerrada. Para entrar em vigor a deliberaão só depende agora da publicação no Diário Oficial da União (DOU), que pode ter uma versão extra para atender a categoria e colocar em vigor o que foi estabelecido.
Mais cedo, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, já havia enviado ofício a ANTT pedindo a suspensão da tabela em vigor, até que se construa novas regras com os caminhoneiros. O ministro disse que o diálogo será o principal mecanismo para buscar o consenso com a categoria. De acordo com o ministério, está agendada uma nova rodada de negociação com os representantes dos caminhoneiros para quarta-feira.
A principal reclamação dos caminhoneiros quanto a tabela que estava vigorando desde a semana passada, é que, na prática, ela fazia com que o preço do frete despencasse até 45% no valor.
A resolução suspensa nesta tarde estabelecia regras gerais, metodologias e coeficientes dos pisos mínimos do quilômetro rodado no serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado.
A norma, que define 11 categorias de carga, altera o formato da tabela, que deixa de ser por faixas de distância e passa a ser por meio de coeficientes de carga e descarga e deslocamento e quilometragem. Segundo a ANTT, os parâmetros são baseados em pesquisa de preços em nível nacional.