Algumas horas depois de os caminhoneiros iniciarem um movimento de paralisação nas estradas contra a tabela do frete mínimo, o Ministério da Infraestrutura informou nesta segunda-feira (22) que pediu a suspensão da regra que instituiu os valores.
O ofício nesse sentido foi encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que vai se reunir às 17h para deliberar sobre a regra. Inicialmente, a assembleia seria realizada às 18h, mas em seguida a ANTT informou sobre a antecipação.
O ministro Tarcísio Gomes de Freitas disse que o diálogo será o principal mecanismo para buscar o consenso com a categoria.
De acordo com o ministério, está agendada uma nova rodada de negociação com os representantes dos caminhoneiros para quarta-feira (24).
“O diálogo segue sendo o principal mecanismo com o qual vamos buscar o consenso no setor de transportes de cargas. Por isso a importância em dar continuidade às reuniões. Estamos desde o início do ano com as portas abertas no ministério e esta tem sido a melhor forma de dar transparências às decisões que estão sendo tomadas em conjunto”, afirmou o ministro por meio de nota.
No ofício encaminhado à ANTT, o ministro ressalta que houve “"uma insatisfação em parcela significativa dos agentes de transporte".
Ele também alega “diferenças conceituais quanto ao valor do frete e o piso mínimo que pode repercutir na remuneração final dos caminhoneiros" que, segundo ele, devem ser novamente discutidas com a categoria.
Em áudio do ministro que circulou em grupos de caminhoneiros, Tarcísio de Freitas diz que a ideia é reavaliar a tabela. "A gente erra também", disse.
Em nota, a ANTT informou que sua diretoria colegiada, atendendo a pedido do Ministério da Infraestrutura, vai se reunir às 18h para deliberar sobre a suspensão da resolução 5.849/2019, que dispõe sobre a política Nacional de Pisos Mínimos de frete rodoviário de cargas. A agência informa ainda que a reunião será transmitida no Canal ANTT no Youtube.
Resolução
A resolução que desagradou os caminhoneiros foi aprovada pela diretoria da ANTT na terça-feira passada, dia 16 de julho, e estabelece regras gerais, metodologias e coeficientes dos pisos mínimos do quilômetro rodado no serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado.
A norma, que define 11 categorias de carga, altera o formato da tabela, que deixa de ser por faixas de distância e passa a ser por meio de coeficientes de carga e descarga e deslocamento e quilometragem. Segundo a ANTT, os parâmetros são baseados em pesquisa de preços em nível nacional.
Os caminhoneiros reclamam do valor mínimo definido por estudo da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo. Segundo caminhoneiros, a tabela reduziu o valor do frete em até 45% do valor.
De acordo com um dos coordenadores do movimento, Olívio Souza, o valor que vigorava desde maio de 2018 era de R$ 0,96 por eixo vezes KM e na nova tabela passou a R$ 0,55.
Ao divulgar a tabela, a ANTT disse que ela era resultado de audiência pública e que contou com a participação de transportadores autônomos, empresas e cooperativas de transporte, contratantes de frete, embarcadores e diversos outros agentes da sociedade.
Leia a íntegra da nota do Ministério da Infraestrutura:
O Ministério da Infraestrutura solicitou formalmente à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que delibere sobre a suspensão cautelar da resolução que instituiu o novo piso mínimo para o frete do transporte rodoviário de cargas. Uma audiência extraordinária está marcada para as 18h desta segunda-feira (22/07) e uma nova rodada de reuniões com representantes do setor e do governo acontecerá nesta quarta (24/07).
Em ofício encaminhado à agência assinado pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas, é ressaltado que foi observada "uma insatisfação em parcela significativa dos agentes de transporte" e que "diferenças conceituais quanto ao valor do frete e o piso mínimo que pode repercutir na remuneração final dos caminhoneiros" devem ser novamente discutidas com a categoria.
"O diálogo segue sendo o principal mecanismo com o qual vamos buscar o consenso no setor de transportes de cargas. Por isso a importância em dar continuidade às reuniões. Estamos desde o início do ano com as portas abertas no ministério e esta tem sido a melhor forma de dar transparências às decisões que estão sendo tomadas em conjunto", explicou o ministro Tarcísio Freitas.
Leia a íntegra da nota da ANTT:
A diretoria colegiada da ANTT, atendendo a pedido do Ministério da Infraestrutura, irá se reunir em reunião extraordinária para deliberar sobre a suspensão da Resolução 5.849/2019 sobre a política Nacional de Pisos Mínimos de frete rodoviário de cargas.
Essa reunião ocorrerá às 17h, e será transmitida no Canal ANTT, no Youtube.