São Paulo – É crescente o número de aeronaves dedicadas ao serviço de táxi-aéreo que voa de forma irregular. Autoridades da Aeronáutica estão preocupadas com o aumento dos chamados “tacas” – aeronaves registradas como privadas, mas que fazem táxi-aéreo clandestino. Representantes do setor ligam essa atividade a uma escalada nos acidentes desde 2015 e a um meio barato de atuar.
O aumento dos voos clandestinos se dá por meio de concorrência predatória com o táxi-aéreo regular, a ponto de empresários que atuam de acordo com a lei deixarem de fazer serviços como voos panorâmicos, festas e viagens para o litoral e o interior do país, diante da competição desleal. Segundo o diretor da Associação Brasileira de Táxis-Aéreos e de Manutenção de Produtos Aeronáuticos (Abtaer), Domingos Afonso, 60% a 70% dos voos feitos hoje são clandestinos.
“A maior parte desses serviços (de transporte) hoje é ‘Taca’”, diz Rafael Dylis, controlador de voo da Helimarte, empresa instalada no Campo de Marte, Zona Norte de São Paulo, cidade que tem a maior frota no país. “Uma viagem em que cobramos R$ 5,9 mil é oferecida por R$ 3 mil pelo ‘taca’ “, afirma. Diante disso, a empresa migrou para outros nichos, fechando contratos no lugar do transporte avulso de passageiros.
“Há 10 anos, havia cerca de 300 empresas de táxi-aéreo no Brasil. Hoje, há 117”, estima Domingos Afonso, da Abtaer. Ele destaca que, em São Paulo, o problema é ainda pior por causa dos brokers, os vendedores de passagens clandestinas. “São pessoas que sempre sabem onde estão pilotos e helicópteros e conseguem contato com alguém que pode oferecer cotação mais barata do que a de uma empresa (regular).”
Há ainda a oferta de serviços em sites das empresas irregulares que confundem o passageiro – especialmente quem não é usuário frequente. A reportagem checou o prefixo de aeronaves nas fotos de anúncios de quatro empresas – em três, as aeronaves eram clandestinas. Em redes sociais, youtubers pilotos também divulgam serviços como transporte de noivas para casamentos em helicópteros que, após checagem, se mostram piratas.
Em dezembro de 2016, a auxiliar de enfermagem Rosemere do Nascimento, de 32 anos, morreu em uma queda de helicóptero na Grande São Paulo quando ia para seu casamento em um “taca”. O presidente da Associação Brasileira de Pilotos de Helicópteros, Thales Pereira, destaca a dificuldade da fiscalização em parte dos casos. “É um jogo combinado”, diz, em que o passageiro é cúmplice. O comandante afirma que, em uma fiscalização, basta piloto e passageiros dizerem ao fiscal que o voo não é cobrado, e o agente não tem como aplicar penalidades.
Para Afonso, da Abtaer, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) teria como mapear táxi-aéreo nos voos privados, como excesso de viagens, alto número de passageiros e rotas frequentes. “Há punições administrativas. É preciso ter punições criminais, uma vez que há uma série de riscos relacionados.”
exigências O serviço clandestino difere do táxi-aéreo regular não só pela falta de licenciamento adequado. A carga de exigências de segurança para um helicóptero privado é menor.
A Anac informou, em nota, fazer “campanhas educacionais que incentivam os passageiros a consultar a regularidade” da empresa contratada. A agência lançou, em abril, o aplicativo Voe Seguro de checagem do prefixo da aeronave. O órgão informou que a fiscalização “é feita de forma programada, não programada e sempre que há denúncias”.
O assessor técnico da Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag), Raul Marinho, especialista no combate aos voos clandestinos, afirma que três tipos de helicópteros acabam transportando passageiros de forma irregular. Segundo ele, o mesmo vale para aviões: o “taqueiro” profissional; o empresário que adquiriu a aeronave e não conseguiu mantê-la, e o dono de helicóptero que faz o frete “como favor” para políticos.