Se as sugestões da Abrace forem acatadas, a conta de luz poderia cair 5% no ano que vem, segundo a associação. Caso o orçamento seja aprovado da forma como está, deve haver um aumento de 2,5% nas contas.
Os subsídios são cobrados por meio de uma taxa na conta de luz e beneficiam diversos grupos de interesse. Na prática, o consumidor residencial paga um valor mais alto para permitir que outros clientes possam ter descontos tarifários.
Entre os beneficiados estão agricultores e empresas que fornecem serviços públicos de água, esgoto e saneamento. Têm direito a esse desconto a cadeia de energias incentivadas, como eólicas e solares, e os consumidores que adquirem essa energia. Também há subsídios para o pagamento do combustível usado em termelétricas a gás, diesel e óleo combustível no Norte do país, para o programa Luz para Todos, população de baixa renda e produtores de carvão mineral, por exemplo.
O superintendente da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte, diz que o custo dos subsídios no preço de energia retira a competitividade da indústria. “Subsídios sempre distorcem a economia. É preciso discutir aquilo que deve ser mantido e o que deve ser extinto em termos de política pública”, diz.
DESPESAS “Levantamos mais de 15 itens que tiveram o orçamento superestimado. Não entendo por que a Aneel errou tanto nos cálculos, e sempre para mais. Qualquer erro traz impactos para a conta do consumidor”, diz o presidente da Abrace, Edvaldo Alves de Santana.
Segundo a Abrace, a maior estimativa de gastos contestados é a de despesas com compra de combustíveis por usinas térmicas no Norte do país. Santana disse que a Aneel incluiu R$ 3,2 bilhões a mais do que o necessário. O valor calculado considera que as usinas funcionariam 24 horas por dia e sete dias por semana, o que não é usual. Além disso, a conta considera combustível além da capacidade de consumo das usinas.
No caso da Tarifa Social, programa de descontos para a população de baixa renda, a Aneel considerou gastos de R$ 2,51 bilhões, R$ 500 milhões a mais que o necessário, diz a Abrace. Para o cálculo, o órgão regulador usou uma taxa de crescimento vegetativo no número de beneficiários, embora a quantidade de famílias com direito ao desconto venha caindo ano a ano. Procurada, a Aneel não se quis se manifestar. (AE)